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Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas realiza audiência pública “Solo Seguro – Favela”: “Reconhecimento extrajudicial das ocupações urbanas por indígenas”

A Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas, por meio do Núcleo de Governança Fundiária e Sustentabilidade (NGFS), promoverá audiência pública para debater as temáticas referentes ao reconhecimento extrajudicial das ocupações urbanas por indígenas; infraestrutura e desenvolvimento sustentável; manutenção dos costumes e tradições indígenas nos núcleos urbanos. A audiência acontecerá na próxima quinta-feira, dia 20.06.2024, a partir […]

Corregedoria realiza treinamento com profissionais que atuarão na 2.ª edição do “Registre-se!” no Vasco Vasques, em Manaus

https://agroflorestamazonia.com/wp-content/uploads/2024/05/WhatsApp-Video-2024-05-03-at-13.53.34.mp4 Mais de 50 profissionais que trabalharão na triagem da segunda edição da Semana Nacional do Registro Civil – Registre!, em Manaus, realizando os primeiros atendimentos aos povos indígenas, pessoas em situação de rua e aos migrantes e refugiados, participaram de um treinamento esta semana sobre os serviços que serão oferecidos na ação, as eventuais […]

Corregedoria de Justiça do AM, Incra, SECT e Polícia Federal realizam operação conjunta em área alvo de disputa fundiária no interior do AM

Uma operação conjunta envolvendo a Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ/AM), o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), a Polícia Federal e a Secretaria de Estado das Cidades e Territórios (Sect) foi realizada no final de março, na área conhecida como “assentamento Marielle Franco”, localizada na divisa nos municípios de Lábrea e Boca […]

Posse dos novos dirigentes do Colégio de Corregedores do Brasil será na próxima segunda-feira, dia 29

O desembargador Jomar Ricardo Saunders Fernandes tomará posse, na próxima segunda-feira (29/1), no cargo de presidente do Colégio Permanente de Corregedoras e Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil (CCOGE) em Brasília, substituindo o atual titular, desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA). Fernandes será o primeiro amazonense a presidir […]

Ministro Luis Felipe Salomão acompanha casamento coletivo de 26 casais indígenas em São Gabriel da Cachoeira (AM)

O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, participou da cerimônia civil do casamento coletivo de 26 casais indígenas de 13 etnias, realizada no final da manhã da última quinta-feira (20/4), em São Gabriel da Cachoeira, distante 852 quilômetros da capital. O município é considerado o mais indígena do Brasil por registrar a maior […]

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