Autor do PL 87/2023, que impede o envio de recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para países estrangeiros, o senador Plínio Valério (PSDB-AM) questionou durante uma reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado, o uso dos recursos do BNDES em países como Cuba, Bolívia e Venezuela, enquanto a falta de investimentos internos é sentida no país. Em sua opinião, o BNDES deve direcionar os recursos para fomentar o crescimento econômico do Brasil, em vez de financiar projetos em outros países e ter que pedir dinheiro emprestado para investir aqui.
“Eu só queria entender. Alguém, por favor, me faça entender, porque parece que é óbvio, mas eu não consigo enxergar: por que o BNDES tem dinheiro para financiar obras em Cuba, Bolívia, Venezuela e não tem dinheiro para favorecer internamente? Eu não consigo entender. Então, se alguém descobrir, eu não estou percebendo o óbvio ululante. Tem dinheiro para financiar países estrangeiros e tem que pedir do BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento) dinheiro para empregar aqui dentro?”, questionou.
Na avaliação do senador, os recursos deveriam ser direcionados para o financiamento de projetos em áreas como infraestrutura, saúde e educação no Brasil, que poderiam gerar empregos e melhorar a qualidade de vida da população brasileira. “Tem dinheiro para socorrer empresa brasileira que está fazendo obra no exterior, mas para injetar no país tem que pedir empréstimo internacional?”, indagou.
Projeto
A proposta de autoria do senador amazonense está em discussão na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE). A proposta proíbe o BNDES de conceder crédito a governos estrangeiros e de prorrogar a validade de operações dessa natureza que já estejam contratadas. A exceção permitida é o financiamento da exportação de bens e serviços produzidos no Brasil. Plínio entende que aplicar os recursos no exterior é “inaceitável e revoltante”, com os “duros” problemas no Brasil a serem resolvidos.
Na justificativa, Plínio cita que as linhas de crédito destinaram, apenas nos anos de 2013 e 2014, R$ 3 bilhões para a Venezuela, R$ 3 bilhões para Angola e R$ 800 milhões para Cuba. Além disso, outros R$ 230 milhões foram para Gana, R$ 212 milhões para a Bolívia e R$ 188 milhões para Benin, além de outras linhas de crédito para Argentina, República Dominicana e Moçambique.
*Com informações da assessoria.
