Indígenas de várias delegações começaram a ocupar o gramado da Praça da Cidadania, em Brasília, Distrito Federal, para protestar contra o marco temporal sobre a demarcação de terras.
De acordo com Kleber Karipuna, coordenador executivo da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), mais de dois mil indígenas devem ocupar a área até quarta-feira (7), data em que está previsto o julgamento sobre o entendimento jurídico em torno do marco temporal.
O coordenador ressaltou que tem dialogado com ministros para solicitar a derrubada do entendimento. Segundo ele, o marco temporal fere os direitos dos povos originários em relação às terras ocupadas pelas etnias.
A Apib busca a mobilização em prol de uma vitória no STF, porque no Congresso Nacional a derrota para as entidades o indígenas é quase certa. O Projeto de Lei 490/07 que dentre outros pontos estabelece o marco temporal, foi aprovado com 283 votos. 155 deputados votaram contra a proposta. O texto segue para o Senado.
Caso o Supremo adie a votação para a próxima semana, os indígenas permaneceram acampados nos próximos dias além de quarta-feira. Caso seja retirado de pauta, a movimentação reinicia quando o projeto for rediscutido no judiciário.
Sobre o marco temporal
Marco temporal é uma tese jurídica a qual os povos indígenas têm direito a ocupar apenas terras que já ocupavam ou disputavam a partir de 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal.
