Os membros do Comitê Regional que atuam no diálogo, cooperação e construção conjunta de propostas sobre mudanças climáticas, conservação da floresta, desenvolvimento sustentável e outras questões de interesse comum entre os representantes dos Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais dos nove Estados da Amazônia estarão reunidos, entre os dias 27 e 29 de abril, na capital do Tocantins, Palmas, realizando a 2ª Reunião Ordinária do Comitê Regional de Parcerias com Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais da Força Tarefa de Governadores para Clima e Florestas (GCF).
O evento, realizado em parceria com o Governo do Tocantins, por meio da Semarh (Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos), contará com a participação de mais de 20 lideranças de diversas partes da Amazônia brasileira e vai promover debates sobre mercado voluntário de carbono, projeto da Janela B e o Programa Floresta+ Comunidades, entre outros assuntos.
No dia 29, complementando a programação, está prevista uma visita técnica de campo à aldeia indígena Cabeceira da Água Fria (kâwahâ nisdu), no município de Tocantínia, onde os membros do Comitê vão conhecer um Projeto de Etnodesenvolvimento (Agricultura Akwe-Xerente) que está sendo implementado na região, beneficiando 60 famílias Akwe com a plantação de arroz, mandioca, milho e feijão.
A iniciativa é uma realização conjunta entre o Governo do Tocantins, por meio do Ruraltins (Programa Mesa Farta e a assistência técnica do Instituto de Desenvolvimento Rural do Tocantins), a prefeitura municipal e a comunidade indígena.
A realização do evento segue os protocolos de prevenção contra Covid-19, de acordo com o que determina o Decreto Estadual Nº 6.420, de 21 de março de 2022, e o Decreto Municipal Nº 2.173, de 25 de março de 2022.
Programa Floresta+ Comunidades
O objetivo do Programa Floresta+ Comunidades é apoiar a implementação de projetos que visem fortalecer a gestão ambiental nos territórios habitados pelos PIPCT, levando em conta o papel fundamental que estas populações desempenham na conservação das florestas, sendo prestadores de serviços ambientais.
Tais projetos devem ser desenhados de modo participativo por organizações representando os PIPCT, considerando a natureza coletiva de atividades de gestão nestes territórios. Serão apoiados 64 projetos até o montante total de US$7 milhões e a inscrição termina no dia 26 de maio.
O Comitê Regional no Brasil
A criação do Comitê Regional é fruto de longo esforço de diálogo global intensificado a partir de 2017 e liderado por organizações representativas do movimento indígena, com o apoio de organizações não governamentais (https://gcfsecretariat.wixsite.com/iplc/timeline-of-events), e teve como ápice a aprovação pela Assembleia Geral do GCFTF de: “Princípios de Colaboração e Parceria entre Governos Subnacionais, Povos Indígenas e Comunidades Locais” (https://gcfsecretariat.wixsite.com/iplc).
Estes princípios de colaboração estabeleceram o marco orientador dos esforços de diálogo na Amazônia do Brasil, iniciados em 2018, e foram o alicerce para a Criação do Comitê Regional em novembro de 2019, após quase dois anos de coordenação e interação entre lideranças indígenas, organizações não governamentais de apoio e Governos Subnacionais dos nove Estados da Amazônia Legal.
A Força Tarefa GCF
A Força-Tarefa dos Governadores de Clima e Florestas foi criada em 2008 para responder aos problemas fundamentais do desmatamento tropical e das mudanças climáticas – e as complexidades correspondentes de ruptura ecológica, perda de biodiversidade, insegurança alimentar, energética e hídrica e pobreza rural.
É uma colaboração subnacional de 39 estados e províncias, em 10 países, que trabalham para proteger as florestas tropicais, reduzir as emissões do desmatamento e da degradação florestal e promover caminhos realistas para o desenvolvimento rural de manutenção das florestas. É a maior plataforma do mundo para estados e províncias comprometidos com esta missão.
Povos indígenas do Tocantins
Segundo estimativa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mais de 14 mil indígenas vivem em territórios localizados em diversas regiões do Tocantins e distribuídos em nove etnias, sendo elas: Karajá, Karajá Xambioá, Javaé, Avá-Canoeiro, Krahô, Xerente, Apinajé, Krahô Kanela e Kanela do Tocantins (dados da Articulação dos Povos Indígenas do Tocantins – ARPIT).
Foto: Acervo/GCF e Samara Souza
