Há mais de duas décadas da implementação de critérios como cota, tamanho mínimo e período de defeso para a pesca do peixe, o Instituto Mamirauá, contabiliza importantes indicadores do sucesso
O maior peixe de escamas de água doce do mundo atrai por sua imponência. O pirarucu pode chegar a pesar duzentos quilos e atingir três metros de comprimento. Mas na Reserva Mamirauá eles tem fundamental importância pois são considerados a principal fonte de proteína animal e de renda para as populações ribeirinhas.
A conservação deste recurso através de seu manejo sustentável é fundamental para subsistência da população e manutenção de uma importante cadeia econômica. Diante deste cenário, o Instituto Mamirauá, com sede em Tefé a maior cidade em população da região do Médio Solimões, criou, em 1998, o Programa de Comercialização do Pescado, atual Programa de Manejo de Pesca com o objetivo de promover a conservação dos recursos pesqueiros por meio do manejo participativo.
Há mais de duas décadas de sua implementação, o Plano de Manejo do Pirarucu, contabiliza grandes vitorias, o que mostra a publicação “O gigante Amazônico: manejo sustentável de pirarucu”, do Instituto Mamirauá.
Segundo a publicação, o plano, permitiu que centenas de comunidades ribeirinhas aliassem a pesca realizada tradicionalmente pelas populações à conservação da espécie, que se encontrava ameaçada principalmente pela invasão de barcos pesqueiros ilegais na região.
Além disso ajudou a aumentar em aproximadamente 427% o estoque natural da espécie, nas áreas manejadas da Reserva Mamirauá, afora do incremento na renda dos pescadores da região de R$ 402,46 no ano de 1999 a R$ 2.174,77 no ano de 2019, segundo o monitoramento do Instituto Mamirauá.
Nas Reservas de Desenvolvimento Mamirauá e Amanã, no Amazonas, registraram queda na mortalidade infantil de 88 por mil em 1993 para 35 por mil em 2005, uma redução maior que a registrada pelos valores médios do estado (de 50% para 25%) no mesmo período.
São 12 projetos de manejo do pirarucu com assessoria técnica do Instituto Mamirauá, que incluem moradores de 43 comunidades, 3 colônias e 1 associação de pescadores.
A consolidação do manejo participativo de pesca pode ser demonstrada por meio dos vários indicadores positivos do sucesso da gestão compartilhada, da recuperação dos estoques de pirarucu nas áreas manejadas e da adesão de maior número de pescadores (incluindo as colônias e sindicatos), com destaque para participação das mulheres.
Além disso, a oferta de produtos legalizados no mercado local, assim como a renda dos pescadores está aumentando, o que faz com que haja uma rápida difusão do manejo na sociedade.
O sucesso deste trabalho fez o programa ser reconhecido como a melhor experiência de geração de renda dos sítios americanos de áreas alagadas de importância internacional, através de um prêmio concedido pela Secretaria da Convenção de Ramsar das Nações Unidas, em 2011.
Em 2015, foi finalista na etapa nacional do Prêmio Energy Globe Award, que contempla as melhores iniciativas sustentáveis de conservação no mundo. No mesmo ano, foi finalista do Prêmio Fundação Banco do Brasil de Tecnologia Social, na categoria Comunidades Tradicionais, Agricultores Familiares e Assentados da Reforma Agrária. E em 2016, foi finalista do Prêmio St. Andrews para o Meio Ambiente, da Universidade de St. Andrews, na Escócia.
Tais resultados, além de serem importantes indicadores do sucesso da experiência, foram determinantes para expansão da proposta de manejo sustentável para outras localidades da Amazônia, inclusive áreas fora dos limites de Unidades de Conservação.
Conforme a publicação, atualmente, essa proposta está presente em 21 municípios do Estado do Amazonas, em outros estados da região Norte do Brasil, como Pará, Rondônia, Acre, Amapá e Tocantins. Outros países da Pan-Amazônia, como Peru, Colômbia, Bolívia e Guiana Inglesa, também utilizam algumas ferramentas desenvolvidas em Mamirauá para o manejo da espécie em suas respectivas regiões amazônicas.
Texto Dulce Maria Rodriguez
Fotos: Divulgação
