Técnicos da Unidade Local (Unloc) do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas (Idam), em Iranduba (Distante 27 Quilômetros de Manaus) participaram, nesta segunda-feira (12/06), de uma palestra voltada para a política pública do Cartão do Produtor Primário (CPP), com o objetivo de melhorar o serviço prestado às comunidades.
Dando início no município de Iranduba, a capacitação tem como objetivo qualificar todos os técnicos do Idam lotados no interior do estado até o final do ano. Entre os temas debatidos, destacam-se: a utilização do Cartão do Produtor para outras políticas públicas, benefícios fiscais advindos da inscrição estadual do produtor, ética profissional e implantação da carteira de produtor digital, entre outros.
“A qualificação nos permite ter clareza em relação a todos os questionamentos dos produtores no que diz respeito à documentação necessária, para futuras participações em chamadas públicas, esclarecendo também a dúvida dos técnicos recém contratados”, disse o gerente da unidade local do Idam em Iranduba, Jean Frank Cavalcante.
Segundo o gerente de Coordenação da Carteira do Produtor (CPCP) do Idam, o engenheiro agrônomo Luiz Herval, a qualificação técnica dos servidores visa garantir agilidade na prestação dos serviços, tanto de assistência ao produtor como de apoio às políticas públicas em todos os municípios.
“Essas palestras nas unidades locais irão fortalecer esta política pública administrada pela Sefaz e Idam junto aos produtores, trazendo à tona as demandas e dúvidas vivenciadas pelas equipes técnica e administrativa nas unidades locais e levando-se ao conhecimento de todos os principais pontos que estão atrasando o processo de emissão dos cartões que, atualmente, são em torno de 118.000 inscrições estaduais realizadas pelo Idam e Sefaz. Com essas experiências sendo apresentadas temos a certeza na melhoria da qualidade das informações e maior agilidade dos cartões “, destacou Herval.
Cartão do Produtor
O Cartão do Produtor Primário é um benefício do Governo do Estado do Amazonas destinado exclusivamente a pessoa física que exerça a atividade de produção rural, regulamentado pela Lei Estadual n° 2.826 de 29 de setembro de 2003.
Concede isenção de ICMS (Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços) na aquisição de insumos, máquinas e equipamentos para o uso na produção de atividades agropecuárias, pesqueiras e florestais, no Amazonas; proporciona desconto de energia elétrica junto à operadora, mediante o cadastro e a vistoria da empresa de energia elétrica; durante o processo de aposentadoria, o Cartão do Produtor é um dos documentos solicitados que comprova o exercício da atividade em agricultura, extrativismo, criação ou pesca.
Fotos: Divulgação/Idam
