O valor de compra por agricultor familiar se limita a R$ 8 mil por ano, e R$ 320 mil por organizações familiares
O Programa Mesa Brasil é um dos estabelecimentos elegíveis a receber a produção da agricultura familiar por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Com isso, a parceria entre a Prefeitura de Manaus a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e o Serviço Social do Comércio (Sesc-AM), assinada neste mês fortalece a agricultura familiar, disse a superintendente regional do Amazonas na Conab, Luiza Moura em entrevista exclusiva com o portal Agroflorestamazonia.com.
Diante disso, a superintendente também reforçou que o PAA, por meio da modalidade Compra com Doação Simultânea (CDS), tem como finalidade apoiar a comercialização da agricultura familiar por meio da aquisição de alimentos produzidos por pequenos agricultores.
“Os produtos adquiridos são destinados ao abastecimento da rede socioassistencial da rede pública de ensino e saúde e de equipamentos de alimentação, nutrição e segurança pública. Na prática as organizações familiares (associações e/ou cooperativas) produzem e entregam às unidades recebedoras, como o Mesa Brasil”, salientou.
82 propostas
Conforme Moura, em relação ao PAA executado pela Companhia no Amazonas, neste ano a estatal recebeu 82 propostas para participação na modalidade. Deste total, 76 projetos estão em análise de documentação. Caso aprovados, os projetos irão beneficiar agricultores familiares em 22 municípios amazonenses, a partir da compra de frutas, legumes, hortaliças e pescados.
A Companhia faz o pagamento por essa aquisição, à medida em que a entrega dos produtos é comprovada. Pelas regras do PAA, o valor de compra por agricultor familiar se limita a R$ 8 mil por ano. Já o limite por organizações familiares está estabelecido em R$ 320 mil.
O recurso estimado para a aquisição destes produtos supera R$ 13 milhões.
Beneficiados
Na visão da executiva, mais de 1.600 famílias irão fornecer alimentos a pessoas que se encontram em situação de insegurança alimentar e nutricional atendidos por instituições como Sesc, a partir do Mesa Brasil, além dos Centro de Referência de Assistência Social (Cras) e Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) de diversos municípios, auxiliando na alimentação de cerca de 1,64 milhão de pessoas.
Texto Dulce Maria Rodriguez
Fotos: Reprodução
