A ministra dos Povos Originários, Sônia Guajajara, afirmou que as emendas sobre a Medida Provisória 1154/23 “anulam a representação brasileira no enfrentamento da crise climática e preservação ambiental”. A MP reestrutura ministérios e órgãos da presidência da República e já conta com 156 emendas.
De acordo com a ministra, algumas emendas podem retirar do Ministério dos Povos Originários a atribuição de demarcar terras. O que para ela, ai contra os objetivos globais de enfrentamento à crise climática.
“Questionar a criação de um órgão federal para as demandas indígenas é ignorar a violência que enfrentamos diariamente. Proteger e demarcar territórios indígenas é essencial para evitar a exploração predatória”, disse.
O texto que ainda tramita no Congresso pretende conferir ao Governo os arranjos institucionais adequados para uma gestão pública eficiente, eficaz, efetiva e inovadora, voltada à geração de valor público e à redução das desigualdades.
No entanto, há emendas como a protocolada pelo deputado federal Zé Vitor (PL/MG), de número 17, que atribui ao Ministério de Agricultura a gestão dos cadastros de imóveis rurais e governança fundiária, o que segundo especialistas pode gerar conflitos de interesses.
