A Sepror (Secretaria de Estado de Produção Rural) e o Mapa (Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento) assinaram nesta segunda-feira (16) um acordo de cooperação técnica para disponibilizar recursos humanos de estagiários a serem contratados e cedidos ao ministério, visando beneficiar piscicultores do estado.
O termo foi assinado pelo titular da Sepror, Petrucio Magalhães Júnior, e pelo superintendente do Mapa no Amazonas, Guilherme Pessoa.
Os estagiários realizarão a digitalização de 100 mil processos de pescadores que ainda se encontram em forma física no Mapa, dificultando a manutenção e gerando problemas para o acesso do piscicultor no Amazonas.
O acordo prevê que a Sepror disponibilize recursos humanos de estagiários e, nem segundo momento, disponibilize um equipamento para escaneamento para possibilitar a digitalização de cada processo arquivado.
Petrucio Magalhães esclareceu como esse acordo vai ajudar o pescador. “Isso vai facilitar o acesso do pescador às políticas públicas do Governo Federal, e do estadual, e também a sua aposentadoria e todos os benefícios sociais que estão previstos para eles. Este é um acordo que beneficia o pescador artesanal, o manejador, atendendo toda a categoria do Amazonas”, afirmou ele.
A reunião contou também com a presença do secretário adjunto de Pesca e Aquicultura, Leocy Cutrim, que assinalou a importância da parceria.
“O termo tira um atraso de anos para os pescadores que deram entrada no principal benefício deles, que é o Seguro Defeso, e estes documentos estavam presos, pela falta de recursos para ser feito levantamento, encaminhado e digitalizado. Assim, saberemos se o pescador tem direito aos benefícios que estão disponíveis”, destacou Leocy Cutrim.
Os novos colaboradores terão dois anos no mínimo de contribuição, devendo ter concluído o Ensino Médio ou estar cursando o Ensino Superior, desde que seja em curso compatível com a programação curricular estabelecida para curso.
Texto e fotos: Divulgação Sepror
