A senadora Leila Barros (PDT-DF), presidente da Comissão do Meio Ambiente (CMA) criticou o orçamento do próprio colegiado ao destinar os valores das emendas parlamentares aos órgãos previstos no relatório aprovado por senadores da última legislatura.
No ano passado, a CMA foi responsável por quatro emendas à lei orçamentária, no valor de cerca de R$ 5 milhões, o que para a senadora é um valor “baixíssimo”. Depois de fazer um comparativo do orçamento da comissão que ela preside com outros colegiados, a parlamentar afirmou que o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) destinou ao Meio Ambiente, durante todo seu governo, apenas 0,16% do total do orçamento da União.
“A CDR (Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo) tem a destinar R$ 6,5 bilhões. A Comissão de Educação conta com R$ 230 milhões, a CRA (Comissão de Agricultura e Reforma Agrária) tem R$ 12 milhões e à CMA foram reservados apenas R$ 5 milhões (…) Considerando a inviabilidade da divisão pelo baixo orçamento, a composição diferente do colegiado, comunico as quatro emendas que estabam programadas”, afirmou a senadora.
Emendas orçamentárias
A Comissão de Meio Ambiente também decidiu a ordem de prioridade das emendas orçamentárias de sua autoria que serão executadas neste ano. A emenda destinada ao Ibama, de mais de R$ 2 milhões, terá preferência, seguida da emenda ao Ministério do Meio Ambiente, de valor semelhante. A Marinha também será beneficiária de emenda, recebendo R$ 100 mil. Em último lugar no rol de prioridades está o valor de cerca de R$ 1 milhão para a revitalização da bacia hidrográfica do Rio São Francisco.
Cada comissão permanente do Senado tem direito a apresentar oito emendas à Lei Orçamentária, sendo quatro de acréscimo e quatro de remanejamento. O governo solicitou em março, mediante portaria interministerial, que os autores de emendas parlamentares encaminhassem os beneficiários e a ordem de prioridade para as despesas serem executadas.
