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20 JAN
Revisão de normas de bebidas não alcoólicas são pautas de audiência pública promovida pelo Mapa
Nesta quarta-feira (20/01) e quinta-feira (21/01), o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), por meio da Secretaria de Defesa Agropecuária, realizará uma audiência pública para debater a regulamentação das bebidas não alcoólicas e seus respectivos compostos sólidos e líquidos. Será apresentado o texto elaborado a partir das contribuições recebidas por meio da consulta pública estabelecida pelas Portarias SDA/MAPA 27 e 90/2020.
Entrarão em pauta os produtos como a água tônica de quinino, bebida composta, chá, refresco, refrigerante, soda e seus preparados. O objetivo da audiência é apresentar e receber as contribuições do setor regulado e de toda a sociedade para a revisão da normativa, em razão da mudança nos hábitos de consumo e o lançamento de novos produtos pelas indústrias.
Sobre o evento
O evento será online, nos dias 20 e 21 de janeiro, das 9 às 18h. Os interessados podem acessar a audiência pública por meio do link:http://videoconf.agricultura.gov.br/scopia/entry/index.jsp e entrar na sala 6002.
As contribuições podem ser enviadas pelo chat da videoconferência (durante a realização do evento).
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