A pesca amadora é a atividade que tem por finalidade o lazer ou esporte. As taxas anuais variam de R$ 20 a R$ 60, dependendo da categoria
A pesca amadora ou esportiva é a praticada com equipamentos ou petrechos específicos, tendo por finalidade o lazer ou esporte e seu produto pode ser utilizado para o consumo próprio, ornamentação, obtenção de iscas vivas ou para o pesque e solte.Os pescadores amadores já podem fazer seu registro on-line, por meio do portal de serviços Gov.BR.
A automatização do serviço foi realizada pela Secretaria de Governo Digital, do Ministério da Economia, em parceria com a Secretaria de Aquicultura e Pesca, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa).
A digitalização do serviço trará vários benefícios aos pescadores amadores, como agilidade no pagamento da GRU, que poderá ser por débito automático pelo Banco do Brasil, com liberação da Carteirinha Definitiva de forma mais rápida. A carteirinha virá com QRcode, o que facilitará a fiscalização.
Registro
Para fazer o registro on-line, é preciso acessar o site: www.gov.br/pt-br/temas/solicitar-registro-de-pescador-amador. O primeiro passo é escolher entre uma das categorias: pesca desembarcada ou pesca embarcada.
Após selecionar a categoria, o solicitante deve informar dados como CPF, data de nascimento, endereço e telefone. Na próxima etapa, será preciso informar o estado e local onde realiza a pesca, quais apetrechos e iscas utilizados e se possui barco próprio.
Depois disso, serão disponibilizados os dados para o pagamento da licença, que poderá ser feita por débito online ou boleto bancário.
As taxas anuais variam de R$ 20 a R$ 60, dependendo da categoria. Homens acima de 65 anos e mulheres acima de 60 anos são isentos de pagamento da taxa.
Texto Dulce Maria Rodriguez com informação da Assessoria
Fotos: Reprodução
