Por professor José Melo, ex-governador do Amazonas
A disputa entre o Governo Federal e o Congresso Nacional pela aprovação do Orçamento de 2025 está prejudicando o país. No fim das contas, quem paga somos nós!
O dólar voltou a subir, afetando toda a cadeia econômica. No centro desse impasse está a questão do pagamento das emendas parlamentares.
Quando fui deputado federal, as emendas eram apenas individuais, de comissão e de bancada. Agora, tornaram-se impositivas e até realizadas via PIX.
O Congresso alega que não analisa o Orçamento porque ele contém diversas inconsistências e irrealidades, como:
– Programa Pé de Meia (incentivo a alunos do Ensino Médio da rede pública): previsão de R$ 1 bilhão, mas necessidade real de R$ 15 bilhões;
– Auxílio gás: previsão de R$ 600 milhões, enquanto o necessário é R$ 3,4 bilhões;
– Seguro-Defeso: previsão de R$ 4,4 bilhões, mas, no ano passado, os gastos chegaram a R$ 6,57 bilhões;
– Plano Safra 2025: indefinição que pode comprometer a safra deste ano e aumentar a inflação.
Por outro lado, o Governo Federal argumenta que a demora na aprovação do Orçamento paralisa o país.
No fundo, é o “sujo falando do mal lavado”, mas o impacto já chegou: o dólar disparou novamente e afetará juros, inflação e PIB.
Enquanto isso, na calada da noite, o Congresso tenta aprovar um projeto de lei para resgatar emendas do ano passado. No meio dessa disputa, o STF, por meio do ministro Flávio Dino, e o TCU exigem, com razão, maior transparência na liberação desses recursos.
Para 2025, estão previstas:
– Emendas individuais: R$ 7,6 bilhões;
– Emendas de bancada: R$ 8 bilhões;
– Emendas de comissões: R$ 11,7 bilhões.
Se não houver um milagre — o governo espera uma receita extra de R$ 166 bilhões —, 2025 será um ano muito difícil. Mas uma coisa é certa: a conta será paga por nós!
Independentemente do cenário, espera-se que o Congresso Nacional analise o Orçamento o mais breve possível. O que não pode continuar acontecendo é o “impasse do carneiro”.
Esse cabo de guerra não é bom para o país, muito menos para o povo.
