Deputados federais trocaram farpas enquanto discutiam sobre o Projeto de Lei 490, que dentre outros temas retira da União e dá ao Congresso Nacional a atribuição de discutir e tomar medidas sobre a demarcação de terras indígenas.
Na ocasião, o deputado Zé Trovão (PL-SC) que defende a aprovação da matéria, afirmou que a lei dá segurança jurídica, não apenas para que os próprios indígenas façam a demarcação de terras, quanto para os pecuaristas continuarem com as atividades no campo.
Após a fala do parlamentar, a deputada federal Célia Xakriabá (PSOL-MG), que presidia a sessão, afirmou que defensores da pauta praticam ‘genocídio aos indígenas’.
“O projeto de Lei 490 é um projeto anticivilizatório de Brasil (…) Não é um perigo somente aos povos indígenas. É um perigo para a sociedade e para a humanidade (…) O que o parlamento está fazendo nesse momento é um parlamento de legislado”, disse.
O deputado Zé Trovão retrucou a fala da parlamentar e disse que a matéria deve protege-la e não agredi-la.
“Eu sempre ressaltei o ressaltei a importância dos povos indígenas e a importância da responsabilidade jurídica do PL 490. O PL 490 não quer atacar a senhora, ele quer protegê-la”, disse.
O texto do PL prevê alterações nas regras de demarcação de terras indígenas. De acordo com a Constituição, essas demarcações devem ser feitas pela União, por meio da abertura de um processo administrativo pela Funai, com equipe técnica multidisciplinar, que inclui um antropólogo. Não há necessidade de comprovar a data da posse da terra, uma vez que os indígenas são os povos originários, ou seja, já estavam por aqui quando os europeus chegaram.
O PL 490, no entanto, cria um “marco temporal”: só serão consideradas terras indígenas os lugares ocupados por eles até o dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição. Novos pedidos que não tiverem essa comprovação serão negados caso a lei seja a aprovada.
