Um projeto de lei apresentado na Câmara dos Deputados neste mês propõe a criação de uma reserva nacional de terras raras no Planalto de Poços de Caldas. A proposta prevê também que a autorização para pesquisa e exploração destes minerais críticos sejam de responsabilidade do governo federal.
Terras raras são minerais considerados estratégicos, essenciais na fabricação de equipamentos eletrônicos médicos de última geração e de comunicação, baterias e turbinas de energia. A sua importância estratégica tem despertado o interesse de vários países e estimulado uma disputa internacional.
O PL, de autoria do deputado federal Patrus Ananias (PT), estabelece como terras raras as substâncias minerais que contenham lantanídeos, escândio e ítrio, em qualquer forma mineralógica, concentrado ou composto intermediário.
O Brasil tem uma das maiores reservas desses minerais no mundo. Boa parte desse material em território nacional se concentra no Planalto de Poços de Caldas, que tem o potencial de suprir cerca de 20% da demanda global.
Se aprovada, a reserva nacional abrangeria parte do Sul de Minas Gerais e do interior de São Paulo e englobaria 29 municípios, 18 mineiros e 11 paulistas:
Em MG:
EM SP:
O projeto estabelece que a exploração, pesquisa e lavra destes minerais só poderão ocorrer por definição do Poder Executivo Federal e devem tem como critérios a agregação de valor no país e encadeamento produtivo responsável, a transparência, rastreabilidade e controle de insumos e rotas de beneficiamento, a prevenção de passivos ambientais e a gestão de risco geoquímico e radioativo.
O PL propõe ainda a suspensão imediata dos processos em andamento relacionados à exploração de terras raras na região. A região tem duas mineradoras com licença prévia para desenvolver projetos e mais de 100 pedidos de pesquisa.
“A criação da Reserva Nacional de minerais de terras raras é indispensável para evitar a captura desses recursos por interesses privados ou estrangeiros que não compartilham objetivos de desenvolvimento nacional. Somente assim será possível assegurar padrões ambientais rigorosos e promover o processo de participação social, garantindo a escuta das comunidades afetadas”, justifica o autor do projeto.
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