13 de maio de 1888 foi assinada a Lei Aurea no Brasil pela Princesa Isabel.
O Brasil foi por cerca de 350 anos o maior escravagista do ocidente com mais ou menos 4,5 milhões de escravos africanos entre campo e cidade. Utilizava-se de seus escravos para cortar e exportar toda madeira de pau-brasil para Portugal (1530-1815) e também ouro, café e cana-de-açúcar.
Antes de chegarmos até a Lei Aurea tivemos outras Leis que pressionavam para a abolição acontecer, mas o processo foi longo e várias delas não tiveram eficácia pretendida.
Começamos em 1823 com José Bonifácio, político muito importante e influente, começa a sua luta contra a escravidão propondo a Abolição na primeira Constituição do Brasil, mas D.Pedro I não aceita a proposta. Até mesmo porque esta Constituição não entra em vigor, D.Pedro I revoga e dissolve a Assembleia Constituinte. Outorgando a Constituição de 1824.
Em 1831 começa a transição do primeiro reinado para o período regencial, com a Lei Feijó (em homenagem ao Padre Diogo Antônio Feijó), estadista, regente e um dos fundadores do Partido Liberal. Esta Lei dizia que todos os escravos que chegassem ao Brasil após a Lei em vigor seriam livres e que a partir daquela data estaria proibida a importação e tráfico de negros para o Brasil. Essa Lei ficou só no papel, sem eficácia alguma.
Em 1850 a Lei Eusébio de Queiros proíbe o tráfico negreiro, mas a clandestinidade continua e o tráfico interno aumenta, entre as províncias.
A Lei nº 2010, de 28 de Setembro de 1871, concedia liberdade às crianças que nasciam de mães escravas (Lei do Ventre Livre);
Lei nº 3270 de 28 de Setembro de 1885, libertava escravos com 60 anos ou mais (Lei dos Sexagenários).
A abolição acontece lenta e gradual, em meio a muita resistência dos escravos que fugiam para quilombos onde eram traçadas rotas de fuga para outros escravos e por parte considerável da sociedade, de movimentos abolicionistas e por muitos intelectuais que escreviam em jornais sobre os horrores que viviam os escravos, pedindo abolição já.
Merece destaque, em 1884, dois Estados que decretaram a abolição em seus territórios: Amazonas e Ceará, ajudando a enfraquecer o resto do país e pressionando a abolição. O Brasil foi o último país das Américas a dar a liberdade aos seus escravos.
O Senado recebe o projeto que defendia a extinção imediata e sem indenização da escravidão no Brasil, proposto por João Alfredo, político do Partido Conservador, logo após aprovado, é levado no dia 13 de maio de 1888 para Princesa Isabel assinar.
Alguns abolicionistas intelectuais brasileiros negros que lutaram pelo fim da escravidão: José do patrocínio (farmacêutico), André Rebouças (engenheiro) ,Luis Gama (advogado), atuaram como jornalistas, publicando textos contra a escravidão em jornais. Algumas mulheres negras abolicionistas, Adelina a charuteira, Maria Firmina dos Reis (escritora). Um renomado escritor também fez parte desse grupo de intelectuais abolicionistas, Machado de Assis.
Segundo relato de historiadores, após a assinatura da Lei Áurea, a capital do Brasil que na época era Rio de Janeiro, contam que houve uma comemoração estendendo-se durante vários dias.
Após 133 anos da abolição da escravidão, parecia o fim de uma era de maus tratos e humilhações. Mas como vemos as coisas ainda devem ser muito esclarecidas e debatidas. Em todos os meios de comunicação, tv , internet e realitys, trabalho, festas, ruas e até mesmo no próprio trabalho, ainda os negros são hostilizados e tratados sem nenhum respeito.
Praticamente todos os dias nos deparamos com senas de racismo com a celebre frase “não era minha intenção”. Temos que pensar muito antes de qualquer comentário pois não cabe mais brincadeiras com tanta informação e explicação.
O que nos cabe sim é repensar e quebrar ciclos de ofensas e brincadeiras partilhadas.
