O desembargador Jomar Ricardo Saunders Fernandes tomará posse, na próxima segunda-feira (29/1), no cargo de presidente do Colégio Permanente de Corregedoras e Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil (CCOGE) em Brasília, substituindo o atual titular, desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA). Fernandes será o primeiro amazonense a presidir o colegiado nacional de corregedores, criado em 1994.
O magistrado foi eleito no dia 8 deste mês por unanimidade, durante assembleia geral virtual que reuniu representantes de todas as regiões do país para definir a nova comissão executiva do CCOGE – exercício 2024. Os demais magistrados que farão parte da gestão são a desembargadora Ana Bernadete Leite de Carvalho Andrade, do Tribunal de Justiça de Sergipe (1.ª vice-presidente); e os desembargadores Marcus Henrique Pinto Basílio, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (2.º vice-presidente); Leandro Crispim, do Tribunal de Justiça de Goiás (1.º secretário); Hamilton Mussi Corrêa, do Tribunal de Justiça do Paraná (2.º secretário); J.J. Costa Carvalho, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (1.º tesoureiro); Samoel Martins Evangelista, do Tribunal de Justiça do Acre (2.º tesoureiro). Os membros da Comissão Executiva têm mandato de um ano, podendo haver recondução uma única vez e para igual período.
A cerimônia de posse está marcada para 10h do dia 29 de janeiro, na Sala de Sessões Plenárias do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), em Brasília. Entre as autoridades que já confirmaram presença na solenidade estão a ministra do Superior Tribunal Militar (STM) Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha; os ministros Augusto César Leite de Carvalho e Mauro Campbell Marques, do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ), respectivamente; e o governador do Amazonas, Wilson Lima.
Após o evento na capital federal, a sede administrativa do Colégio Permanente de Corregedoras e Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil será transferida para a capital do Amazonas, estado onde atua o desembargador Jomar Fernandes. O CCOGE foi criado com a missão de aperfeiçoar a prestação do serviço judicial de 1 º grau e do extrajudicial em todo o país e tem entre seus objetivos a fixação de diretrizes; uniformização de métodos e critérios administrativos; incentivo ao intercâmbio de boas práticas; além do estudo e aprofundamento de temas relacionados à atividade correicional da Justiça brasileira.
Perfil do novo presidente
O magistrado nasceu em Manaus, graduou-se em Direito pela Universidade Federal do Amazonas (Ufam) e tem especialização em Direito do Estado pela Universidade Cândido Mendes, do Rio de Janeiro. Ingressou na magistratura amazonense em 1986. Em 2016, foi promovido a desembargador pelo critério de antiguidade. E, em janeiro do ano passado, depois de mais de 30 anos de atuação da magistratura, assumiu o cargo de corregedor-geral de Justiça do Amazonas (biênio 2023-2024). Também no início de 2023, Fernandes foi eleito conselheiro do Fórum Nacional Fundiário das Corregedorias-Gerais dos Tribunais de Justiça (FFN) e preside a Comissão Organizadora do Concurso da Magistratura do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM).
À frente da Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas, Fernandes abriu diálogos e promoveu importantes ações para a efetivação de políticas públicas de regularização de terra no estado, com destaque nacional para a Semana Solo Seguro. Em 2023 também presidiu os trabalhos relacionados à Semana Nacional de Registro Civil em Manaus e coordenou a Semana Nacional de Conciliação no Amazonas, eventos que alcançaram resultados expressivos, que contribuíram para a conquista da cidadania e da pacificação social no estado.
Assumindo o compromisso de promover o respeito e a equidade de direitos, o magistrado realizou casamento coletivo gratuito para grupos vulneráveis (indígenas de São Gabriel da Cachoeira e pessoas LGBTQIAPN+) e instituiu o Núcleo de Inclusão Social no âmbito da Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas. Em dezembro, o órgão correcional foi agraciado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com o ‘Prêmio Corregedoria Ética, categoria Desempenho – Justiça Estadual’.
Comissão Executiva do CCOGE eleita para o exercício 2024
• Presidente – Des. JOMAR RICARDO SAUNDERS FERNANDES – TJAM
• 1º Vice-Presidente – Desa. ANA BERNADETE LEITE DE CARVALHO ANDRADE – TJSE
• 2º Vice-Presidente – Des. MARCUS HENRIQUE PINTO BASÍLIO – TJRJ
• 1º Secretário – Des. LEANDRO CRISPIM – TJGO
• 2º Secretário – Des. HAMILTON MUSSI CORRÊA – TJPR
• 1º Tesoureiro – Des. J. J. COSTA CARVALHO – TJDF
• 2º Tesoureiro – Des. SAMOEL MARTINS EVANGELISTA – TJAC
*com informações da assessoria
