Em entrevista ao programa Brasil de Fato Entrevista, o renomado climatologista Carlos Nobre expressou preocupação com a recente aprovação do Projeto de Lei 2.159/2021, apelidado de “PL da Devastação”, pelo Senado Federal. Segundo Nobre, a proposta representa uma ameaça significativa aos biomas brasileiros, facilitando o desmatamento em diversas regiões do país .
O projeto altera as regras do licenciamento ambiental, permitindo que empreendimentos de médio porte obtenham licenças por adesão e compromisso, um modelo considerado frouxo por organizações ambientais. Críticos apelidaram o texto de “mãe de todas as boiadas”.
Nobre destacou que a flexibilização atende diretamente aos interesses do agronegócio, da mineração e da construção de infraestrutura, podendo colocar ainda mais pressão sobre biomas como a Amazônia, o Cerrado, o Pantanal, a Caatinga e a Mata Atlântica. Ele alertou que o Cerrado pode se tornar semiárido, o Pantanal pode desaparecer antes de 2100 e o sul da Amazônia já está à beira do ponto de não retorno .
O cientista também ressaltou os impactos sobre comunidades tradicionais, como indígenas, quilombolas e ribeirinhos, que podem ser agravados com a legalização e expansão de desmatamentos que, em sua maioria, são ilegais.
Com a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30) prevista para novembro, Nobre enfatizou que o Brasil deveria seguir o caminho oposto, promovendo a restauração dos biomas e zerando o desmatamento, o fogo e a degradação. Ele defende que, caso o PL seja aprovado, o presidente da República deve vetá-lo e, se necessário, o Supremo Tribunal Federal deve atuar para impedir a destruição dos biomas brasileiros.
Fonte: Brasil de Fato.
