Quis o destino, por indicação do governador Wilson Lima e do vice Carlos Almeida, que assumisse o comando da Secretaria de Estado da Produção Rural em janeiro do ano passado, em 2019. Formamos uma bela equipe, estamos tocando o comando do Sistema SEPROR, juntamente com as vinculadas (IDAM, ADS e ADAF), tendo como pauta todos os compromissos assumidos com o produtor rural do nosso Amazonas durante a campanha eleitoral.
É fato que a minha formação profissional de engenheiro agrônomo, assim como os anos em que estive no Sistema OCB/SESCOOP, facilitaram em parte a missão dada pelo governador Wilson Lima em razão do conhecimento de boa parte dos gargalos enfrentados pelo setor primário do Amazonas, ou seja, pelos 350 mil produtores rurais, segundo dados do IBGE.
Contudo, não tem sido nada fácil, recebemos um estado com déficit público de R$ 3 bilhões, o polo industrial perdendo competitividade, sofrendo constantes ataques e, o mais triste, quase metade da população (49,2%) vivendo na linha da pobreza.
Sem falar que encontramos um setor primário desmotivado, descrente, desacreditado e sempre relegado a políticas assistencialistas e último plano pelos últimos governos.
Apesar de todos esses obstáculos, conseguimos, com o incondicional apoio do governador Wilson Lima, e da base parlamentar do governo na Assembleia Legislativa, integrar os parceiros, colaboradores e produtores rurais, implementar conquistas históricas para o setor agropecuário local. Entre elas, destaco o lançamento do Plano Safra Amazonas 2019/2020, contendo as diretrizes para o setor rural sustentável, a volta da EXPOAGRO e a quitação da dívida de cinco anos da subvenção estadual com os juticultores.
Além disso, já inserimos, a partir de 2021, os ribeirinhos do Amazonas no programa federal denominado de Garantia Safra, outra conquista que vinha sendo postergada desde o ano de 2013. Também já avançamos junto ao governo federal para termos culturas agrícolas amparadas pelo Zoneamento Agrícola de Risco Climático – ZARC. Recentemente, veio a primeira conquista, o cacau já tem portaria divulgada no Diário Oficial da União. É sempre bom ressaltar que o Amazonas era o único estado sem ter o apoio do ZARC, ferramenta que orienta o produtor rural, garante o seguro rural e viabiliza o maior acesso ao crédito rural, pois vem sendo exigido pelas instituições financeiras.
Outra grande conquista com enorme ganho social foi a ação, em parceria com os feirantes, Programa Mesa Brasil/SESC e Prefeitura de Manaus, que evitou o desperdício de mais de 50 toneladas de alimentos de algumas feiras da capital. Após a triagem, esses alimentos foram destinados a diversos programas sociais. Não faz sentido algum deixar alimento ir para a lixeira, ainda mais produzido com tanto sacrifício pelos nossos produtores rurais. Esperamos que a iniciativa privada abrace essa causa no corrente ano, ela é nobre, acima de partidos e de governos e está na meta global dos 17 ODS estabelecidos pela ONU.
Todas essas iniciativas estão sendo discutidas, debatidas e socializadas no âmbito do Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável – CEDRS, do Conselho Estadual de Pesca e Aquicultura e o recém criado Conselho Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica, o CEAPO.
Tudo feito de forma participativa, transparente e, o melhor, com a presença sempre constante do governador e do vice, sendo mais um fato inédito para o setor agropecuário local. Lembro que, na EXPOAGRO, o gabinete do governador funcionou dentro da Feira Agropecuária.
Novos avanços em 2020
Iniciamos 2020 com todo gás, fazendo entregas de 17 milhões em máquinas e equipamentos agrícolas aos produtores rurais. Recentemente, o Diário Oficial do Estado trouxe a ótima notícia da confirmação de que o governador Wilson Lima aumentou o valor da subvenção aos juticultores para R$ 0,50 o kg, e também incluiu um novo produto na lista que já contempla a borracha dos nossos seringueiros. Estou me referindo ao pirarucu de manejo com o valor da subvenção em R$ 1,00 o kg. Aliás, a expectativa de crescimento para essa atividade é muito positiva, pois além da subvenção estadual, o nosso pirarucu de áreas manejadas foi incluído na subvenção federal da Política de Garantia de Preços Mínimos da Sociobiodiversidade – PGPMBio. Ainda dentro desse tema, está em nosso planejamento a inclusão da fibra de piaçava com o objetivo de melhorar as condições de vida dessa população que vive na região do Rio Negro.
Estamos prestes a ter treze municípios do Amazonas livre de aftosa sem vacinação. Um feito histórico com enormes ganhos sociais, econômicos e de repercussão internacional. Em março, o Ministério da Agricultura deverá fazer o anúncio definitivo, previsto para ser em Manaus. Isso somente será possível graças, mais uma vez, a sensibilidade do governador Wilson Lima que, em novembro de 2019, recebeu técnicos do MAPA e confirmou o início da convocação dos aprovados no concurso da ADAF para este início de ano. Uma das exigências do ministério para a defesa agropecuária.
Nosso Parque de Exposição Agropecuária “Dr. Eurípedes Ferreira Lins” já tem local definido e obras iniciadas este ano. Depois de seis longos anos, o produtor rural volta a ter seu local definitivo para vender seu produto, adquirir novos conhecimentos, novas tecnologias e, também, comemorar os bons resultados das safras.
Pela primeira vez temos definidas 21 cadeias produtivas prioritárias de grande potencial econômico que contemplam todos os 62 municípios e com metas claras a serem alcançadas.
A convocação dos aprovados no concurso do IDAM, já anunciada pelo Governo quando alcançar o equilíbrio financeiro, é vital para o cumprimento do planejamento de atingirmos os dois dígitos do PIB do Estado no setor AGRO.
A Conab e o IBGE estão anunciando o aumento na produção de grãos, isso é algo positivo, que tende a crescer principalmente no Sul do Amazonas, onde temos bioma de campos naturais propícios para soja, milho e arroz.
Em termos de comercialização, alcançamos o privilégio de ser o estado brasileiro que mais tem oferta de compras da agricultura familiar. Vamos manter essa condição, e cada vez mais fortalecer o Programa de Regionalização da Merenda Escolar – PREME e o Programa de Aquisição de Alimentos – PAA, esse último fruto de parceria com o Ministério da Cidadania. Esses instrumentos serão fundamentais para absorver a produção das comunidades rurais que já foram e ainda serão atendidas pelas ações do Fundo de Promoção Social.
O programa “Peixe no Prato” veio pra ficar, é um programa popular que beneficia produtores e, principalmente, os consumidores de baixa renda, com um produto de alta qualidade e bom preço.
Vamos fortalecer esse programa com o peixe extrativo beneficiando nossos pescadores artesanais logo após o fim do seguro defeso.
Estamos em constante diálogo com a área ambiental do governo para acelerar os processos de dispensa e licenciamento ambiental, garantindo maior abrangência aos programas de mecanização agrícola, mudas e sementes e o uso do calcário, assim como obter o maior acesso ao financiamento do produtor rural disponibilizados pela AFEAM, Banco da Amazônia, Banco do Brasil, Caixa e cooperativas de crédito.
Economia sustentável
Existe um esforço concentrado da nossa equipe nessa direção, pois sabemos que a execução desses programas e do acesso ao financiamento tem ligação direta com a produção de alimentos e com a geração de emprego e renda no interior. Destravar esses programas é aumentar a nossa soberania e a segurança alimentar e nutricional, é reduzir o inaceitável percentual de 49,2% que vivem na linha da pobreza no Amazonas, com reflexos positivos na educação, saúde e segurança, pois não haverá paz enquanto houver fome.
Em termos ambientais, entendo que o modelo econômico do Polo Industrial de Manaus faz sua parte, preserva 97% da floresta em pé, mas concentrou a economia na capital, deixou graves mazelas sociais e econômicas que só com a interiorização do desenvolvimento econômico, por meio da produção da agricultura familiar e do agronegócio serão capazes de reverter esse cenário.
Como disse, vemos a Sub-Região Sul do estado com grande potencial para produção de grãos, pecuária sustentável, fruticultura e piscicultura. Precisamos garantir agilidade dentro da legalidade, combatendo o desmatamento ilegal, queimadas e todas as práticas que não reconheçam o ativo ambiental do ecossistema amazônico.
Estamos confiantes com o setor agropecuário sustentável para o corrente ano, pois trabalhando sério a gente muda o Amazonas!
Autor: Petrucio Pereira de Magalhães Junior – Engenheiro Agrônomo e Secretário de Estado da Produção Rural do Amazonas
