O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou um decreto que demarca seis terras indígenas no Brasil. O ato aconteceu durante o último dia do Acampamento Terra Livre, que reuniu mais de seis mil indígenas em Brasília, Distrito Federal, nesta sexta-feira (28).
De acordo com o presidente, o processo de demarcação é importante, não só para resguardar os direitos dos povos originários, mas também para o cumprimento de metas firmadas com organismos estrangeiros que querem o fim do desmatamento até 2030.
“Vamos legalizar as terras indígenas. É um processo um pouco demorado. Tem que passar por muitas mãos e a gente vai ter que trabalhar muito para que a gente possa fazer o maior número de demarcação de terras indígenas. Não só porque é um direito de vocês, mas porque se a gente quer chegar ao ‘desmatamento zero’ em 2030, vamos precisar de vocês guardando a floresta”, disse Lula.
As seis terras indígenas homologadas por decreto durante a cerimônia desta sexta são:
Arara do Rio Amônia (AC), do povo Arara
Kariri-Xocó (AL), do povo Kariri-Xocó
Rio dos Índios (RS), do povo Kaingang
Tremembé da Barra do Mundaú (CE), do povo Tremembé
Avá-Canoeiro (GO), do povo Avá-Canoeiro
Uneiuxi (AM), do povo Maku Nadëb
Durante o discurso, o presidente ergueu um cartaz que pede o fim do marco temporal. O marco temporal é uma tese jurídica que defende uma alteração na política de demarcação de terras indígenas no Brasil.
Segundo essa tese, só poderia reivindicar direito sobre uma terra o povo indígena que já estivesse ocupando-a no momento da promulgação da Constituição Federal, em 5 de outubro de 1988. Os povos indígenas são contrários à tese, mas grupos como pecuaristas são favoráveis à tese. A ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, afirmou que até o fim do ano os processos de dermacação de outras sete terras deve ser concluído.
