Com inaugurações, projetos, ações judiciais e extrajudiciais, a DPE-AM atuou em diversas frentes de trabalho voltadas aos assistidos dos municípios do interior
Ao longo do mês outubro, a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) atuou em diversas frentes de trabalho voltadas aos assistidos do interior. Reforçando o compromisso com a interiorização, duas novas unidades foram inauguradas em Autazes (Unidade da Região Metropolitana – URM) e Silves (Unidade Descentralizada do Interior – UDI).
As novas unidades passam a oferecer o atendimento jurídico gratuito da DPE-AM de forma contínua à população hipossuficiente e vulnerável dos dois municípios, que antes não contavam com uma estrutura física e servidores para a oferta dos serviços.
Atuações judiciais e extrajudicias, individuais ou coletivas da Defensoria do Amazonas alcançaram milhares de assistidos, garantido acesso à justiça e direitos.
Em Parintins, Ação Civil Pública do Polo do Baixo Amazonas garantiu que cerca de 50 alunos continuassem matriculados em faculdade particular, após pagamentos terem sido desviados por uma ex-funcionária.
Em Itacoatiara, o Polo do Médio obteve uma decisão judicial que garantiu a uma vítima de violência doméstica que não fosse penalizada com o corte de energia elétrica por conta de uma dívida do ex-companheiro agressor.
O Polo de Maués, juntamente com o Ministério Público, obtiveram uma decisão em que a Justiça reconheceu omissão do poder público e determinou que o Governo do Amazonas e a Prefeitura de Maués distribuam cestas básicas e forneçam água potável às comunidades da zona rural do município, que sofrem os efeitos da estiagem histórica.
Em Atalaia do Norte, o Polo de Benjamin Constant encaminhou um ofício para a Prefeitura de Atalaia do Norte solicitando ajuda para a comunidade ribeirinha São João, localizada a apenas 15 minutos da sede do município, que está sem acesso à água potável por conta da inoperância do sistema SALTA-z, uma solução de tratamento de água essencial para o abastecimento local.
Após o deslizamento de terra na área do Porto da Terra Preta, em Manacapuru, o Polo Rio Negro e Solimões, realizou atendimentos às vítimas e designou uma equipe para atuar diretamente no local do acidente.
Diante dos altos índices de mortalidade infantil em São Gabriel da Cachoeira, Grupo de Articulação e Atuação Estratégica para Acesso à Justiça dos Grupos Vulneráveis e Vulnerabilizados (GAEGRUV) articulou a capacitação para os profissionais de saúde que atuam no município.
Com apoio da Câmara de Resolução Extrajudicial de Litígios de Saúde (CRELS), o Polo do Médio Madeira garantiu o direito ao atendimento de saúde de um paciente em situação grave que estava sem documentos de identificação, em Borba.
Em Tefé e Fonte Boa, a Defensoria Pública, por meio do Polo do Médio Solimões, recomendou à Amazonas Energia a regularização do fornecimento de energia elétrica após inúmeras interrupções e instabilidades diárias no serviço.
Após inspeção carcerária, o Polo do Médio Solimões recomendou à Delegacia de Polícia de Japurá que adote providências para garantir o banho de sol diário às pessoas custodiadas no local, por período não inferior a duas horas diárias, além de garantir o direito a visitas de familiares dos custodiados, em periodicidade semanal.
Mutirões
A Defensoria do Amazonas teve agenda cheia de mutirões de atendimentos nos municípios. Em Parintins, por exemplo, mais de 100 processos foram analisados durante ação conjunta da Defensoria Itinerante, Núcleo de Atendimento Prisional (NAP) e Polo do Baixo Amazonas. A Defensoria Itinerante também realizou um mutirão em Barreirinha.
Ao todo, a Diretoria de Interior e Região Metropolitana (DIRM) contabiliza 21 deslocamentos de defensores para atuação fora do município onde estão lotados.
Articulação de parceria
Em outubro, a DPE-AM iniciou tratativas com a União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja) com o objetivo de ouvir as demandas jurídicas das comunidades e discutir iniciativas que possam fortalecer a cidadania e promover desenvolvimento social aos indígenas da região, em Atalaia do Norte, município atendido pelo Polo de Benjamin Constant.
Em Eirunepé, o Polo do Juruá iniciou uma série tratativas voltadas ao atendimentos de indígenas das etnias Kulina e Kanamari.
Projetos com custodiados
Projetos de remissão de pena e ressocialização de detentos por meio da leitura e da literatura também foram destaque em outubro. Em São Paulo de Olivença, o Polo de Tabatinga realizou a entrega de certificados do projeto “Remição da Pena pela Leitura e pela Escrita aos Custodiados Condenados” na delegacia do município. Já em Nhamundá, o Polo de Maués deu início ao projeto “Esperançar”, experiência de sucesso da DPE-AM no município mauesense.
Esudpam no Interior
Em outubro, a Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (Esudpam) também desembarcou no interior, por meio do projeto “Esudpam no Interior”. Coari foi o município que recebeu o projeto, por meio de capacitações em “Prática em Direito Criminal” e “Noções de Atendimento de Família”, ministradas pelos defensores públicos Fernando Mestrinho e Helom Nunes. A programação foi voltada aos quadros da DPE-AM no município e também estudantes universitários.
Texto: Luciano Falbo
Foto: Arquivo/ DPE-AM
