Foram liberados R$ 16 milhões para os pagamentos atrasados
O Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) determinou na manhã desta sexta-feira (23) o retorno de todos os brigadistas do Centro Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais (Prevfogo) às atividades de combate às queimadas, após ter suspendido as ações na quinta-feira (22).
O ofício com a ordem, foi assinado às 9h28 da manhã, pelo chefe do Centro Especializado do Prevfogo/Ibama. “Determino o retorno de todas as Brigadas de Incêndio Florestal do Ibama para as suas respectivas atividades e operações a partir da presente data”, ordenou.
Na ordem de quinta-feira, o Ibama determinou que todos os agentes em trabalho no combate a incêndios florestais retornassem para suas bases, a partir de meia-noite de hoje. De acordo com documentos do órgão, o motivo seria a “indisponibilidade de recursos financeiros para fechamento do mês corrente”.
De acordo com o Ibama, a retomada das ações de combate às queimadas só foi possível após a liberação, pelo governo, de R$ 8 milhões. O montante faz parte dos R$ 16 milhões que estavam bloqueados no orçamento e que foram remanejados nesta quinta-feira (22) para o Ministério do Meio Ambiente (MMA). Os outros R$ 8 mi foram destinados ao ICMBio (Instituto Chico Mendes da Conservação da Biodiversidade).
O presidente do Ibama, Eduardo Bim, afirmou que os R$ 8 milhões recebidos pelo órgão serão usados para custear várias despesas do órgão, inclusive de pessoal. Segundo ele, os recursos vão garantir o retorno de todos os cerca de 1.300 fiscais espelhados pelo país. “Voltarão todos”, disse.
O diretor de Planejamento, Administração e Logística do Ibama, Luís Carlos Nagao, enviou um ofício na manhã desta sexta-feira (23) às diretorias do órgão informando que o “remanejamento financeiro” feito pelo governo permitiu a “regularização parcial dos pagamentos em atraso” do órgão.
Emergencial
“O intuito é voltar emergencial. Não [vai dar para] resolver todos os problemas”, explicou o presidente do Ibama.
Os R$ 16 milhões liberados nesta quinta-feira (22) pelo governo federal ao Ministério do Meio Ambiente representa apenas uma parte do pedido de ampliação do orçamento encaminhado pelo ministro Ricardo Salles ao Ministério da Economia no mês passado e que foi, à época, negado pela Junta de Execução Orçamentária.
De acordo com um ofício de 9 de setembro deste ano, o Ministério do Meio Ambiente havia solicitado a recomposição orçamentária de mais R$ 134 milhões. No documento, assinado por Salles, o MMA alega que a recomposição se faria “imprescindível” e que o limite financeiro então disponibilizado não seria o suficiente para cobrir os pagamentos naquele mês de setembro.
Também na manhã desta sexta (23), o vice-presidente Hamilton Mourão afirmou, ao chegar no Palácio do Planalto, que o governo federal vai repassar os R$ 134 milhões restantes para a pasta do Meio Ambiente. Os recursos estavam bloqueados pelo Ministério da Economia e serão remanejados do próprio orçamento da União. “Foi acertado e o Tesouro Nacional vai liberar o que estava bloqueado”, garantiu Mourão.
Salles agradece Guedes
Horas depois de o Ibama determinar o retorno dos brigadistas ao trabalho, Ricardo Salles foi às redes sociais e agradeceu publicamente ao ministro da Economia pelo remanejamento e pela promessa de mais recursos. “Quero agradecer ao nosso ministro Paulo Guedes que acaba de me informar que deve liberar, ainda hoje, os 60 milhões pagos à continuidade das ações do Ibama no combate às queimadas e ao desmatamento ilegal”, escreveu Salles.
Texto com informação da CNN Brasil
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