Na terça-feira (18/11/2025), o governo federal homologou quatro novas terras indígenas, uma delas situada na divisa entre Amazonas e Pará — elevando para 20 o total de áreas demarcadas desde 2023 nesta gestão. O anúncio ocorreu em plena COP30, em Belém (PA), em um momento de intensas mobilizações indígenas.
Além das homologações, foram publicados dez portarias de declaração de terras, seis despachos de aprovação de relatórios de identificação e delimitação e outras portarias que estabelecem grupos técnicos de estudo e reservas indígenas. No total, o governo destravou 37 processos demarcatórios.
Destaques regionais
A terra indígena Terra Indígena Kaxuyana‑Tunayana, com 2,182 milhões de hectares e localizada nos municípios de Faro e Oriximiná (PA) e Nhamundá (AM), foi homologada, beneficiando povos isolados como Kaxuyana, Tunayana, Kahyana, Katuena, Mawayana e outros.
No estado do Amazonas, outros avanços também foram registrados: além da Kaxuyana-Tunayana, a terra indígena , do povo Mura, teve portaria de declaração publicada.
Mobilização indígena e contexto da COP30
O anúncio foi realizado no pavilhão do Brasil dentro da zona verde da COP30, com participação de lideranças indígenas e autoridades, em cerimônia marcada por emoção. Movimentos indígenas haviam promovido protestos no domingo (16), segunda-feira (17) e nesta terça (18) exigindo avanços concretos nas demarcações.
Importância e desafios
O avanço nas demarcações indica sensibilidade do governo à pressão internacional e indígena durante o evento climático. Ainda assim, os desafios permanecem: muitos processos ainda aguardam finalização, e a articulação entre Estado, povos indígenas e setores econômicos continua exigindo agilidade para garantir os direitos territoriais e a proteção das florestas.
