Portal da Secretaria de Governo auxilia gestores municipais durante o mandato. Conheça os produtos da agenda do Prefeito +Brasil
O Ministro-Chefe da Secretaria de Governo da Presidência da República, Luiz Eduardo Ramos, lança nesta terça-feira (23), a Agenda do Prefeito +Brasil, com um conjunto de ferramentas de gestão para auxiliar os gestores municipais na condução de seu mandato.
O evento, que será realizado no Palácio do Planalto com a presença do Presidente Jair Bolsonaro, contará com a entrega de quatro produtos: o Guia do Novo Prefeito, elaborado para conduzir as ações municipais nos primeiros 100, 200 e 365 dias de mandato; o Informe Federativo, com informações relevantes sobre as ações do Governo Federal em benefício dos municípios; o Programa de Formação Prefeito +Brasil, que capacita e atualiza os envolvidos na administração pública e, por fim, o Portal Federativo, que fornece painéis especializados e informações como convênios e prestação de contas.
A Secretaria Especial de Assuntos Federativos (SEAF), da Secretaria de Governo da Presidência da República (Segov), reuniu no Portal Federativo todas as informações de interesse dos prefeitos, como obtenção de recursos federais, prazos para recebimento de recursos da União e prestação de contas. Prefeitos e secretários podem se cadastrar e receber, periodicamente, conteúdos e informações de interesse federativo, em detalhes.
Durante a cerimônia de lançamento da Agenda do Prefeito +Brasil haverá, ainda, a assinatura de um Acordo de Cooperação Técnica com o Tribunal de Contas da União (TCU) e de um Termo de Execução Descentralizada, que viabiliza a oferta de um programa de formação, com cursos gratuitos e online para prefeitos, secretários municipais e suas equipes, em parceria com a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP).
De acordo com Ramos, a Agenda é um marco na relação entre Governo Federal e Prefeitos. “Estamos oferecendo ferramentas de gestão em resposta às demandas dos municípios e que melhoram a governança nas prefeituras do país. Todas as entregas foram desenvolvidas no sentido de que o prefeito e seus secretários possam ter mais clareza sobre os processos administrativos e mais celeridade em ações como de transferência de recursos e também de prestação de contas”, esclareceu.
Conheça os produtos da agenda do Prefeito +Brasil
1 – Guia do novo prefeito mais Brasil
Primeiros 100, 200 e 365 dias de mandato: traze orientação de gestão, legislação atualizada e boas práticas para o início do ciclo de quatros anos de mandato, com o objetivo de garantir a prestação dos serviços públicos à população dos municípios brasileiros. Trata-se de um pacote digital com PDF para download, plataforma interativa, cursos on-line e vídeos explicativos chamados de “Gestor para Gestor” e “Diálogos Federativos”.
Os novos prefeitos têm em mãos um vasto material com temas oportunos à gestão municipal como, por exemplo, informações sobre recursos financeiros e consórcios para a gestão municipal, orientações sobre como usar a Plataforma +Brasil, para formalização de convênios, contratos de repasse e outras transferências da União, modelos de planejamento estratégico que podem ser adaptados à realidade local, exemplos de boas práticas de transparência e prestação de contas.
2 – Portal Federativo:
Portal com painéis especializados, como o de Diagnóstico Federativo que, por meio do cruzamento de bases de dados, fornece informações como a atual situação em relação a convênios, pendências em prestações de contas, eventuais necessidades de atualização no CAUC, quanto cada prefeitura recebeu da União por transferências constitucionais, partilha de impostos, entre outras informações relevantes para o acesso a recursos.
Além disso, o portal também fornece informações sobre transição de mandatos e programas federais destinados a municípios. A página intitulada “Ações Governamentais” mostra, por exemplo, dados dos Programas Federais nos municípios como o número de atendidos nos programas Bolsa-Família, ProUni, Pronaf e Luz Para Todos.
3 – Informe federativo
Apresenta um novo serviço de curadoria de informações de interesse de gestores estaduais e municipais de todo o País. No documento, são apresentadas as principais informações do Poder Executivo e do Poder Legislativo Federais que impactam o dia a dia dos municípios. Os prefeitos podem realizar cadastro para receber periodicamente essas informações em primeira mão.
4 – Programa de formação novo Prefeito +Brasil
Desenvolvido em parceria com o TCU e a ENAP, será disponibilizado na Escola Virtual de Governo (EVG ENAP), com o objetivo de capacitar as equipes para enfrentarem os desafios do momento e colaborar com o desenvolvimento do município. Conta com trilhas de aprendizagem que permitirão ao participante cobrir os principais aspectos da gestão municipal.
Fonte: Governo Federal
Fotos: Divulgação
