O Governo do Tocantins, por meio da Semarh (Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos), irá reunir nesta sexta-feira, 27, os gestores públicos estaduais no 1º Seminário Internacional de Mudanças Climáticas e Mercado de Carbono Florestal Jurisdicional do Estado.
O evento tem o objetivo de esclarecer a respeito da urgência de medidas de adaptação aos efeitos das mudanças climáticas, como eventos extremos, secas prolongadas, chuvas intensas e ventos acentuados, bem como mostrar a dinâmica do mercado de carbono jurisdicional.
Entre outros assuntos, as palestras vão tratar das exigências internacionais para obter acesso aos recursos financeiros do programa de REDD+ (Redução de Emissões Provenientes de Desmatamento e Degradação Florestal), além da apresentação da Estratégia Tocantins Competitivo e Sustentável, uma Carta de Intenções que propõe ações visando a melhoria da qualidade de vida da população e o uso racional dos recursos naturais.
O seminário terá palestrantes renomados, como os da equipe do Earth Innovation Institute, que é uma organização de meio ambiente, com sede na Califórnia; da GIZ (Deutsche Gesellschaft Fur Internationale Zusammenarbeit ‒ Agência de Cooperação Alemã); da Coalizão Leaf – The Lowering Emissions by Accelerating Forest Finance, que conta com a participação de mais de 20 empresas, além de países como Reino Unido, Noruega, Estados Unidos.
A Coalizão Leaf criou um fundo de 1 bilhão de dólares para o mercado de carbono de REDD +; da empresa de óleo e gás Mercúria, que tem sede na Suíça; e do padrão ART/Trees, programa independente que desenvolve e administra procedimentos padronizados para creditar reduções e remoções de emissões de programas nacionais e subnacionais de REDD+, secretariado pelo Winrock International.
A superintendente de Gestão de Políticas Públicas Ambientais da Semarh, Marli Santos, afirmou que além de entender sobre mudanças climáticas, é preciso compreender como o mercado de carbono jurisdicional pode contribuir financeiramente para que o Estado possa implementar medidas que ofereçam condições de adaptação a realidade que está por vir, ou que contribua de alguma forma com a redução das emissões de gases que provocam o efeito estufa.
“Nós temos o compromisso, nesse momento de mudanças climáticas, de urgência para tratar desse tema, mostrar aos gestores tomadores de decisão, quais são os nossos principais desafios e gargalos, bem como, quais são nossas oportunidades enquanto Estado do Brasil, integrante da Amazônia Legal. Essa é a primeira oportunidade de se discutir e tirar as principais dúvidas, com relação a esse tema ainda, vamos apresentar a Estratégia Tocantins Competitivo e Sustentável e vamos trabalhar com salvaguardas”, ressaltou a superintendente.
Marli Santos acrescentou ainda, que “é importante que a gente trabalhe quais são as nossas ações em termos de reduções de emissões, o que está dito na nossa estratégia de baixas emissões: Tocantins Competitivo e Sustentável e o que a gente pode fazer. Esse conjunto de ações de baixas emissões e as chamadas salvaguardas é que o mercado exige que a gente tenha acesso a recursos financeiros pelo serviço ambiental de clima que promovermos”.
Saiba mais
Outros materiais, com mais informações sobre os temas centrais desse seminário, serão disponibilizados no site www.to.gov.br/semarh, ou basta clicar em Mudanças Climáticas e Mercado de Carbono.
A Estratégia Tocantins Competitivo e Sustentável tem propostas para serem implementadas ao longo dos próximos 20 anos, estabelecidas sob quatro eixos, ambiental, social, econômico e de infraestrutura.
Para ter acesso aos vídeos e outros materiais com informações sobre esse assunto, visite o menu no site https://www.to.gov.br/semarh ou clique diretamente no link Tocantins Competitivo e Sustentável. Se deseja consultar o documento das propostas, basta clicar em Estratégia Tocantins Competitivo e Sustentável
Salvaguardas
Conforme definido na Convenção – Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (em inglês, United Nations Framework Convention on Climate Change ou UNFCCC), há a necessidade de atuar na repartição dos benefícios, para as comunidades que protegem diretamente as florestas, como comunidades indígenas, quilombolas, pequenos agricultores e agricultores familiares; e ter um trabalho de escuta, consulta pública.
Agenda
A secretária do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Miyuki Hyashida vai realizar a abertura do seminário, com a presença de secretários de Estado, da Controladoria-Geral e da Procuradoria-Geral do Tocantins, entre os gestores públicos estaduais. Em seguida, serão ministradas palestras com assuntos relacionados aos temas centrais e o evento se encerra, com uma rodada de perguntas.
Palestras
MUDANÇAS CLIMÁTICAS – MARLI SANTOS (Superintendente de Gestão de Políticas Públicas Ambientais ‒ Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos – SEMARH/TO)
MERCADO DE CARBONO JURISDICIONAL – MONICA DE LOS RIOS, Earth Innovation Institute
PAGAMENTOS POR RESULTADOS DE REDD NO BRASIL – MILENA TERRA, Deutsche Gesellschaft Fur Internationale Zusammenarbeit ‒ Agência de Cooperação Alemã (GIZ)
SALVAGUARDAS DE CANCÚN – FERNANDA ROTTA, Rotta Moro Assessoria Jurídica Ambiental – Earth Innovation Institute
Coalizão LEAF – JULIANA SANTIAGO, The Lowering Emissions by Accelerating Forest Finance – LEAF
MERCADO DE CARBONO JURISDICIONAL – ARRANJOS INSTITUCIONAIS DE REDD+ JURISDICIONAL ‒ Rubens Sharlack e Gabriel Burjaili ‒ Scharlack Soluções Jurídicas para Negócios e Investimentos – Earth Innovation Institute
EMPRESAS GLOBAIS PELO MERCADO DE CARBONO JURISDICIONAL – ENRIC ADERIU, Global Head of Environmental Products, Mercuria E CELSO FIORI, Diretor de NCS e Bioenergia – Mercuria
MERCADO DE CARBONO GLOBAL E A FLORESTA AMAZÔNICA – DANIEL NEPSTAD, Presidente da Earth Innovation Institute
ART TREES – Felipe Casarim, Secretariado do ART TREES.
*Governo de Tocantins
