O governo dos Estados Unidos anunciou nesta quarta-feira, 28 de maio de 2025, uma nova política de restrição de vistos direcionada a autoridades e indivíduos estrangeiros envolvidos em ações de censura contra cidadãos americanos. A iniciativa foi divulgada pelo secretário de Estado, Marco Rubio, por meio de uma publicação na rede social X (antigo Twitter).
Rubio afirmou que, por muito tempo, americanos foram multados, assediados e até processados por autoridades estrangeiras por exercerem seu direito à liberdade de expressão. Ele destacou que a liberdade de expressão é essencial ao estilo de vida americano e que estrangeiros que atuam para minar os direitos dos americanos não devem ter o privilégio de viajar para os Estados Unidos.
Embora não tenha especificado quais países ou indivíduos serão afetados, Rubio mencionou que a medida se aplicará a autoridades estrangeiras e pessoas cúmplices na censura de americanos. Ele também criticou ações de autoridades estrangeiras que emitiram ou ameaçaram com mandados de prisão cidadãos ou residentes americanos por postagens em plataformas americanas de redes sociais enquanto estavam fisicamente presentes em território americano.
A nova política de restrição de vistos é vista como parte de um endurecimento significativo na postura dos EUA em relação à proteção da liberdade de expressão e à soberania nacional. A medida ainda aguarda a aprovação formal por parte do Departamento de Estado.
Recentemente, Rubio indicou que há uma “grande possibilidade” de o governo dos EUA sancionar o ministro brasileiro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, com base na Lei Global Magnitsky, que permite punir estrangeiros envolvidos em violações de direitos humanos ou em casos de corrupção.
