Estrutura da COP30: entenda a conferência e as inovações brasileiras

As Conferências das Partes (COPs) da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC, na sigla em inglês) são realizadas anualmente desde 1995, com exceção de 2020, em razão da pandemia. Reúnem hoje negociadores das 198 partes do acordo, além de representantes da sociedade civil. Embora mantenham uma estrutura básica desde a primeira edição, o formato vem sendo aperfeiçoado ao longo dos anos para refletir os novos desafios globais.

A COP é o principal órgão decisório da UNFCCC, composta por todos os países signatários e ratificadores do tratado. Na 30ª Conferência das Partes, presidida pelo Brasil, foram introduzidas inovações importantes, com foco em ampliar os espaços de diálogo e a participação social. O objetivo central foi assegurar que, além das autoridades e delegações oficiais, a voz da sociedade em geral também tivesse maior presença no processo decisório.

Veja como é a estrutura da COP30:

Presidência e diretoria-executiva

A cada edição, um dos países integrantes da UNFCCC assume a presidência da COP e sedia o evento. Em 2025, o Brasil exerce esse papel pela primeira vez e indicou o embaixador André Corrêa do Lago, secretário de Clima, Energia e Meio Ambiente do Ministério das Relações Exteriores, para presidir a conferência.

O presidente da COP funciona como um mediador de conferência, responsável por conduzir os debates, mediar posições divergentes e facilitar acordos entre múltiplas partes, representando o interesse coletivo do processo multilateral.

Por enquanto, Corrêa do Lago é o presidente designado. Ele será empossado durante a COP30.

A Presidência da COP possui quatro eixos de atuação direta:

  • Cúpula de chefes de Estado: nos dias 6 e 7 de novembro de 2025 Belém receberá chefes de Estado de todo o planeta para debater sobre o clima. Embora o encontro não tenha caráter deliberativo, as declarações dos líderes mundiais devem indicar o tom das negociações que seguirão durante a COP30.
  • Negociação: os delegados indicados pelos países vão negociar dentro da Blue Zone para definir metas e ações a serem colocadas em prática pelo clima.
  • Agenda de Ação: A partir da COP21 (Paris, 2015), as conferências do clima deixaram de ser apenas espaços de negociação entre governos e passaram a incorporar a chamada Agenda de Ação — um conjunto de iniciativas voluntárias que envolvem países, empresas, investidores, cidades, governos locais e a sociedade civil. Essa agenda integrada ao processo formal busca acelerar a redução das emissões, fortalecer a adaptação climática e impulsionar a transição para economias sustentáveis. Com 30 objetivos chave, a Agenda de Ação da COP30 lança uma estrutura permanente de mobilização global, capaz de unir esforços públicos e privados para implementar o que já foi negociado, com base nos resultados do primeiro Balanço Global (GST-1) — mecanismo do Acordo de Paris que, a cada cinco anos, avalia o progresso coletivo e orienta novos planos de ação. Para cada um desses objetivos, grupos de ativação — compostos por representantes de governos, sociedade civil, academia e setor privado — estão desenvolvendo planos de aceleração, que serão apresentados durante a conferência em Belém.
  • Mobilização: é papel da Presidência da COP viabilizar o engajamento de toda a sociedade em torno dos debates da conferência. Para isto, o Brasil convocou um Mutirão Global.

De forma complementar à Presidência da COP30, atua a secretária nacional de Mudança do Clima do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Ana Toni, indicada pelo governo federal para o cargo de diretora-executiva (CEO) da conferência. Essa função foi criada na COP26, em Glasgow, e suas atribuições são ajustadas a cada edição, de acordo com a Presidência.

Na COP30, a responsabilidade central de Ana Toni é coordenar a articulação com a sociedade civil, ampliando a participação social no processo e fortalecendo o diálogo entre governos, organizações e comunidades.

Campeões climáticos

A UNFCCC indica, anualmente, duas pessoas que podem facilitar a mobilização em torno de soluções: os campeões climáticos. Eles atuam como ponte entre governos e sociedade civil, articulando ações por parte de empresas, cidades, regiões e instituições financeiras, a fim de apoiar os governos no cumprimento das metas do Acordo de Paris.

Os mandatos duram dois anos. Portanto, sempre há quatro Campeões do Clima atuando simultaneamente – dois da conferência anterior e outros dois da conferência em curso. O Campeão de Alto Nível da COP30 é o empresário Dan Ioschpe, enquanto a Campeã da Juventude do Clima é Marcele Oliveira, cujo trabalho é estimular a participação de jovens nas políticas climáticas e ampliar suas vozes perante a Presidência da COP30 e a UNFCCC.

Inovações brasileiras

Para a COP30, o Brasil criou os Círculos, grupos temáticos liderados por ministros, que reúnem atores públicos, privados, comunitários e internacionais com o objetivo de ampliar a mobilização e articular ações concretas em prol do clima. Por meio dessas estruturas estão sendo realizadas uma série de ações e debates, cujos resultados serão apresentados à Presidência da COP30, para subsidiar e fortalecer as discussões.

Foram instalados o Círculo de Balanço Ético Global, o Círculo de Ministros de Finanças para o Mapa do Caminho de Baku a Belém, o Círculo de Povos, e o Círculo de Presidentes de outras COPs.

Também foram instalados os Conselhos de Adaptação, Científico, de Economistas, de Inovação Tecnológica e Inteligência Artificial. Estes quatro grupos são formados por especialistas, indicados pela Presidência da COP para oferecer recomendações estratégicas.

Além disso, o Brasil nomeou Enviados Especiais que apoiam a Presidência da COP30 no engajamento e na escuta de setores e regiões prioritárias para o sucesso da conferência.

O número de representantes supera o registrado em edições anteriores: são sete internacionais e 22 nacionais, todos líderes reconhecidos em suas áreas de atuação. Eles atuam como pontos de contato da Presidência, contribuindo para ampliar o alcance e a efetividade dos esforços de preparação da COP.

 

Post Author: Beatriz Costa

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