A Embrapa promoveu, em 23 e 24 de novembro, o webnário “Serviços Ecossistêmicos e Ambientais na Amazônia”. Organizado pela Embrapa Acre, o evento é fruto de projeto para construção e sistematização de conhecimento sobre o tema, denominado Aseam, liderado pela Embrapa Territorial.
O Aseam compõe o Projeto Integrado da Amazônia, financiado pelo Fundo Amazônia e operacionalizado pelo BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), em cooperação com o Ministério do Meio Ambiente. Além de estudos sobre a importância da floresta e políticas públicas, o webnário mostrou casos em que os serviços ecossistêmicos já foram valorados e estão sendo remunerados (veja boxes no final).
Na abertura do evento, a coordenadora do PIAmz, pesquisadora Michelliny Bentes, da Embrapa Amazônia Oriental, disse que o tema pagamento por serviços ecossistêmicos e ambientais é estratégico para o bioma, especialmente no momento atual.
“Os últimos anos têm sido de grande demanda por conhecimento para avançar no contexto da prevenção ao desmatamento na Amazônia”, comentou. O chefe-geral da Embrapa Acre, Bruno Pena, ressaltou a necessidade de promover medidas para conciliar a preservação com o desenvolvimento: “Como fazer com que a gente consiga preservar esse bioma tão importante para o mundo todo e dar qualidade de vida para as pessoas que vivem aqui?”.
O pesquisador Sérgio Tôsto, da Embrapa Territorial (SP) e líder do projeto Aseam, lembrou o papel da iniciativa de dotar os agricultores de conhecimento sobre a “caixa-preta do pagamento por serviços ambientais”. “Nada mais justo do que eles se empoderarem desse conhecimento, afinal, o serviço ecossistêmico está dentro da propriedade dele”, defendeu.
O primeiro dos quatro painéis do webnário tratou do uso da terra e mudanças climáticas. A professora Aliny Pires defendeu ações para preservar a biodiversidade e a adoção de soluções baseadas na natureza. “Garantir a biodiversidade é garantir um portfólio de oportunidades e opções para lidar com os desafios que enfrentamos hoje e que ainda vamos enfrentar”, alertou. O pesquisador Philip Fearnside, do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (INPA), mostrou o resultado de experimentos que compararam a perda de água da chuva em áreas de pastagem e áreas de floresta e os cálculos de quanto se perderia com a falta das matas: 8,4 trilhões de metros cúbicos. Fearnside alertou, ainda, para o potencial de obras de infraestrutura, como novas rodovias, impulsionarem o desmatamento.
O painel também abriu espaço para tratar da Lei de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA), promulgada em janeiro deste ano. A advogada Flávia Frangetto, especialista em políticas públicas na área ambiental e climática, discutiu alguns pontos ainda não resolvidos pela norma: “Quando a lei coloca uma autorização para utilização de PSA em área de preservação permanente e reserva legal, nós ficamos num impasse jurídico, que é o de verificar se corresponde a uma vontade da nação utilizar os recursos para financiar uma atividade econômica de interesse, por exemplo, dos proprietários que já tinham de cumprir uma legislação”.
*Embrapa
