Por Antonio Ximenes
Diretor de Redação
O vice-presidente da República, general Hamilton Mourão, presidente do Conselho Nacional da Amazônia Legal (CNAL) apresenta como estão sendo realizadas as ações de desenvolvimento regional na área da maior floresta tropical do planeta,e quais são as principais diretrizes de sua gestão,à frente do mais importante órgão do Executivo Nacional responsável pela Amazônia Legal.
Mourão destacou vários itens da pauta amazônica,dentre eles: a Operação Brasil Verde 2; o fortalecimento das fronteiras do Amazonas com Acre e Rondônia,com vistas a um polo de desenvolvimento, que alavanque a economia local; a revitalização do programa Calha Norte; a bioeconomia; a retomada da BR 307 em São Gabriel da Cachoeira e a atuação das populações locais no etnoturismo; a privatização da bacia petrolífera do polo Araras de Urucu; o fim do monopólio do gás no Amazonas; tudo à luz da soberania nacional e da melhora da qualidade de vida de cerca de 25 milhões de pessoas que moram na região. Boa leitura.
1) General, o Conselho Nacional da Amazônia Legal (Cnal), através da Brasil Verde 2, colocou o Estado na Amazônia Profunda, e está revertendo o cenário dos crimes ambientais, na região. A que se deve isso?
A Amazônia sofria com ausência do Estado, projetos inconsistentes e crenças ambientais equivocadas que, por anos, foram deliberadamente plantadas e cultivadas na mente dos brasileiros como verdadeiras. Por ser uma região distante e de difícil acesso que poucas pessoas de fato conheciam, muitas acabaram aceitando essas verdades criadas por especialistas de suas vontades, plantadas como “boas sementes” e cuidadosamente regadas até criarem raízes.
No lugar de árvores, as verdades plantadas germinaram ervas daninhas que, como é da natureza da espécie, se alastraram rapidamente trazendo danos incalculáveis que impediram o desenvolvimento sustentável da Amazônia e seu povo, enclausurando-os em estufas isoladas do resto do Brasil, com infraestrutura e serviços públicos insuficientes e acesso mínimo a avanços econômicos, tecnológicos e científicos, como os providos à região Centro-Sul, agregando à distância geográfica o distanciamento econômico e social entre essas regiões. Pouco pela Amazônia… Reconhecendo a necessidade de coordenação de esforços e maior presença do Estado em prol da preservação, proteção e desenvolvimento sustentável da Amazônia, o Presidente Bolsonaro recriou, em 11 FEV 2020, o Conselho Nacional da Amazônia Legal (CNAL), delegando-me a tarefa de conduzi-lo. A gestão efetiva da porção brasileira da Amazônia constitui um enorme desafio, comparável somente à dimensão da maior floresta tropical do planeta, que ocupa cerca de 60% do território nacional.
Desde então, trabalhamos incessantemente, buscando integração e priorização das diversas ações, políticas e projetos relacionados àquela área. Com atuação no campo da Operação Verde Brasil 2, com as Forças Armadas em apoio aos órgãos de segurança e fiscalização estaduais e federais, avançamos no combate a crimes ambientais e outros ilícitos, obtendo resultados expressivos.
2) Como o senhor está vendo a mobilização dos governadores do Amazonas, Acre e Rondônia para criar uma área de desenvolvimento em suas fronteiras, tendo a Suframa e Sudam, como principais parceiras?
Vejo como uma iniciativa muito positiva. Temos que avançar no desenvolvimento. Senão, os 25 milhões de pessoas que vivem na Amazônia vão continuar sentados numa terra rica, com uma biodiversidade enorme e morrendo de fome. Não podemos continuar assim.
3) De que maneira o Programa Calha Norte pode ampliar suas atividades na Amazônia Legal?
Atualmente já temos um grande espectro de atividades lá desenvolvidas ao longo dos anos. Atividades de toda ordem que variam desde a implementação de infraestrutura até o apoio assistencial e humanitário às populações lá existentes. Esta dinâmica de relacionamento e mais os programas e projetos indicam, sim, inúmeros campos de ampliação.
4) Como está sendo feito o trabalho para ampliar a bioeconomia na região?
Todas as ações em desenvolvimento visam ampliar as potencialidades da bioeconomia para as cadeias produtivas, propiciando inclusão social e produtividade sustentável das comunidades locais, aumentando os investimentos em pesquisa e desenvolvimento em biotecnologia e explorando a biodiversidade existente.
A bioeconomia surge como caminho para que a Amazônia ingresse na era da economia do conhecimento. Para torna-la realidade, precisaremos investir em pesquisa, desenvolvimento e inovações de modo a formar capital humano e desenvolver tecnologias voltados para a biodiversidade amazônica. As populações originais e seus conhecimentos tradicionais serão os melhores guias para os pesquisadores. Ao ampliar o acesso, o conhecimento e o aproveitamento econômico sobre o patrimônio genético amazônico, combateremos a biopirataria, abriremos novas oportunidades e asseguraremos a repartição justa dos benefícios
5) Quais foram os resultados concretos das visitas dos embaixadores à região com sua comitiva?
A viagem teve como objetivo mostrar aos embaixadores de outros países a realidade amazônica e as ações implementadas pelo Governo Federal para preservar a região.
Foi uma agenda intensa e muito proveitosa. Essa viagem com os embaixadores e formadores de opinião consistiu num esforço ampliado para apresentar a Amazônia e sua complexidade, pois trata-se de uma região rica, muito vasta, mas pouco conhecida, não só pelos brasileiros que vivem no Centro Sul, mas, principalmente, pela comunidade internacional.
Considero que a aceitação do convite por parte dos embaixadores que nos acompanharam nesta viagem foi um gesto de apoio aos nossos esforços e de abertura ao diálogo e cooperação internacional.
6) Como o Cnal está trabalhando a questão mineral na região, como permitir a exploração de mais jazidas, como de potássio, por exemplo, base da nossa agricultura?
O país importa 70% do potássio consumindo internamente. Liberar a exploração do minério é uma prioridade. Somos o terceiro maior consumidor mundial do insumo e nosso agronegócio dificilmente sobreviveria sem o produto, uma vez que a maior produção mundial de potássio é utilizada como fertilizante agrícola, precisamente 95% (dados do Ibram – Instituto Brasileiro de Mineração).
7) A BR 307 está sendo viabilizada pelo Exército em São Gabriel da Cachoeira. Qual a possibilidade de permitir turismo etno/ambiental na região, especialmente no Parque Nacional do Pico da Neblina, atravessado pela Rodovia?
Parque Nacional iria reabrir para visitação pública em março de 2020, obedecendo as regras estabelecidas pelo Plano de Visitação Yaripo. Porém, essa data foi adiada por tempo indeterminado por conta do coronavírus.
O andamento do processo denominado Yaripo é um grande avanço para o turismo local, que deve seguir respeitando as normas de preservação das terras indígenas. Foram cinco anos de estudos para um plano de visitação que não tenha impacto ambiental neste que é um paraíso ainda pouco explorado no coração da selva amazônica.
8) Entrou na pauta regional a privatização da Província Petrolífera de Urucu. O senhor é favorável?
Sim. Inclusive está inserida no processo de privatizações dos recursos naturais do Brasil, coordenado pelo governo Bolsonaro.
9) No Amazonas, a Cigas monopoliza a distribuição de gás de Urucu. O senhor acredita que o gás do Amazonas pode ser liberado para ser distribuído pela iniciativa privada?
Sim, desde que o novo marco regulatório de gás seja aprovado pelo Congresso Nacional. Permitindo a exploração do insumo.
10) Que tipo de ações educativas está sendo feitas na região para ampliar a divulgação das ações do Cnal?
Campanha educativa e informativa “Diga Sim à Vida e não à Queimada”
Por Dentro Da Amazônia
Programa de rádio conduzido pelo Vice-Presidente da República, Hamilton Mourão, com o objetivo de levar à população da Amazônia Legal, informações e esclarecimentos sobre ações do Governo Federal na região. Vai ao ar sempre às segundas-feiras, às 9h e às 20h30, pela Rede Nacional de Comunicação Pública de Rádio e TV, com abrangência em todos os estados da Amazônia Legal.
