Esse percentual é frequentemente citado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e por órgãos como a FAO (ONU) para destacar a importância dos pequenos produtores na segurança alimentar global.
Pesquisas de instituições como a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) apontam que grandes culturas de exportação (como soja e milho) dominam o Valor Bruto da Produção (VBP). No entanto, a agricultura familiar lidera no cultivo de alimentos básicos que chegam diariamente à mesa, como mandioca, feijão, hortaliças e leite.
O dado oficial destaca que esses produtores rurais sustentam a base da alimentação cotidiana. Para fortalecer o setor, o Governo Federal lançou o maior Plano Safra da Agricultura Familiar da história, com volume recorde de investimentos e crédito pelo Banco Central do Brasil.
A definição de agricultura familiar é sempre um tópico que gera um debate (por vezes pouco produtivo) entre pesquisadores e agentes relacionados à produção agrícola. Não há um consenso consolidado, mas a lei brasileira (Lei nº 11.326/2006) define a agricultura familiar com base em quatro requisitos principais. O agricultor é considerado familiar quando possuir um imóvel rural com até quatro módulos fiscais, utilizar predominantemente mão de obra da própria família, ter a maior parte da renda proveniente de atividades do próprio estabelecimento e dirigir diretamente a produção, com o envolvimento familiar na gestão. Por ser algo rígido definido em lei, há diversos questionamentos com relação a essa definição no país, principalmente na questão que se refere aos módulos fiscais, que variam em sua dimensão conforme a região do país. Além dos pequenos produtores rurais, a legislação também inclui trabalhadores como silvicultores, aquicultores, extrativistas, pescadores artesanais, povos indígenas e comunidades tradicionais, desde que atendam a esses critérios. Para maiores detalhes sobre definições, ler: “O que é agricultura familiar e qual é sua importância no agro brasileiro?”.
A importância da agricultura familiar na produção agropecuária e para a segurança alimentar das famílias brasileiras é indiscutível. Além da grande quantidade de produtos, a agricultura familiar gera milhões de empregos, contribuindo para a redução da pobreza e para o desenvolvimento econômico dessas regiões. Segundo o Censo Agropecuário de 2017, a agricultura familiar abrange cerca de 67% das pessoas ocupadas em atividades agropecuárias no país, o equivalente a 10,1 milhões de pessoas.
Contudo, há debates sobre a verdadeira dimensão da participação da agricultura familiar na produção de alimentos no Brasil. Há uma famosa afirmação de que “a agricultura familiar produz 70% dos alimentos consumidos no Brasil”, que é frequentemente questionada e gera um debate pouco produtivo, fomentando uma “rivalidade” na opinião pública entre a produção considerada “comercial” e a “familiar”. A origem desta afirmação não parte de um estudo específico publicado, ou de alguma pesquisa séria de um órgão público ou privado. O dado remonta a julho de 2011, quando o Portal Brasil publicou a notícia “Agricultura familiar produz 70% de alimentos do País, mas ainda sofre na comercialização”. Na ocasião, Laudemir Müller, então secretário de Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário, apontou a agricultura familiar como responsável por 70% da produção de alimentos, embora enfrentasse desafios em termos de comercialização e organização. Desde então, a afirmação ganhou tração e popularidade na mídia, mas carece de uma origem baseada em fatos concretos. Essa afirmação é frequentemente questionada na literatura científica pela falta de referências e dados sólidos que comprovem a estimativa de “70%”.
Ao analisar os dados dos censos agropecuários de 2006 e 2017 (últimos disponíveis), é possível ter evidências da representatividade da agricultura familiar na parcela do consumo alimentar dos brasileiros. Embora esse setor desempenhe um papel muito relevante na produção de diversos alimentos, apenas mandioca e a carne bovina são predominantemente produzidas pela agricultura familiar, com uma participação superior a 70% na produção nacional. No entanto, o consumo de mandioca entre os brasileiros é limitado, o que torna difícil afirmar que a agricultura familiar é responsável pela maioria dos alimentos consumidos no país. Além disso, os hábitos alimentares dos brasileiros favorecem o frango como principal fonte de proteína, em detrimento da carne bovina, limitando a contribuição direta da agricultura familiar no consumo alimentar nacional. Claro que produção não se reflete diretamente em consumo, há diferentes destinações dos produtos gerados na agropecuária que vão além do consumo direto do consumidor final brasileiro, mas essa é a primeira evidência de que esse dado pode ser questionado.
Fonte: Instagram·Camila C. de Carvalho Mariussi
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