A Deputada Joana Darc é uma das parlamentares que mais possuem ações e projetos de lei voltadas para a causa animal e também relacionadas ao meio ambiente no Amazonas. Em 2020, um projeto de 14 de abril dispõe sobre a autorização ao poder executivo para ampliar, em até 120 (cento e vinte) dias, o prazo para renovação do licenciamento ambiental expedido pelo órgão competente no Estado do Amazonas.
Outro projeto destacado de autoria da deputada é o mês de março e dispõe sobre o acesso de animais domésticos aos abrigos emergenciais, casas de passagem, albergues e centro de serviços destinados ao atendimento das pessoas em situação de rua. No mesmo mês outro projeto dispõe acerca do tratamento prioritário aos animais idosos e deficientes no sistema público ou privado de medicina veterinária.
Além destes, pode ser destacado o projeto que dispõe sobre a proibição de apologia a maus tratos contra animais em cartilhas pedagógicas e materiais didáticos nos estabelecimentos públicos e privados de ensino. Como também da venda e comercialização de animais em espaços públicos.
Em fevereiro deste ano, os projetos destacados pela deputada são: a instituição da campanha “Animal silvestre não é Pet”, no âmbito do Amazonas; a proteção aos animais em situação de desastre no âmbito do Estado; a afixação de cartazes nos consultórios, clínicas, hospitais veterinários e petshops do estado informando a proibição da prática de caudectomia, conhectomia e cordectomia em cães e onicectomia em felinos; e institui o “Prêmio Prefeitura amiga dos animais” no âmbito da Assembleia Legislativa do Amazonas.
Sobre essas ações, Joana Darc afirma estar orgulhosa por fazer parte da causa animal e do meio ambiente.
“Tenho orgulho de presidir uma comissão tão importante como a Caama, quem além de trabalhar com projetos voltados ao desenvolvimento sustentável, também realiza um ótimo trabalho na proteção animal. Um dos destaques é a Lei N° 4.957, que regulamenta e prioriza atendimento para animais cuidados pelas comunidades, os chamados ‘animais comunitários’. Como complemento, a Lei N° 4.918 assegura o fornecimento de alimentação e água para animais em situação de rua”, enfatizou.
Entre os projetos destacados pela deputada estão a “1ª Virada Animal” e o “Dezembro Verde”.
“No ano passado realizamos a 1ª Virada Animal. Durante uma semana, diversas atividades voltadas para a conscientização e sensibilização da população do Estado sobre a saúde, bem-estar e responsabilidade da vida de animais domésticos e silvestres foram realizadas na capital e no interior. Também destaco o ‘Dezembro Verde’, realizado pela Comissão de Meio Ambiente Proteção aos Animais e Desenvolvimento Sustentável (Caama). Fizemos um alerta contra o abandono de animais, com palestras em escolas públicas, blitz e ações de conscientização em várias zonas da capital e municípios do interior”, finalizou.
Combate ao Coronavírus no AM
Joana Darc também requisitou apoio do corpo de saúde do Comando Militar da Amazônia (CMA), Força Aérea Brasileira e Marinha do Brasil, incluindo estrutura de leitos, no enfrentamento à Covid-19 no estado do Amazonas.
De acordo com a parlamentar, as forças armadas têm pessoal e estrutura para apoiar o Estado neste momento de crise.
“As forças armadas atuam em situações emergenciais, sempre presente para ajudar, e acredito que este momento exige total apoio do Comando Militar. Por isso protocolei esse indicativo, sugerindo ao Governo do Estado que solicite o apoio para enfrentarmos este vírus. É uma crise mundial, estamos vivendo uma pandemia e neste momento toda ajuda é válida. Seja do Governo Federal, seja das Forças Armadas, das unidades de saúde particular. É hora de nos unirmos para vencer esta doença”, ressaltou a deputada.
Texto: Bruna Oliveira Fotos: Matheus Ponce, Fábio Romão e Divulgação
