O presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Rodrigo Agostinho, anunciou que a licença ambiental para a Petrobras explorar petróleo na Foz do Amazonas não será emitida antes de março de 2025. A estatal precisa concluir a construção do Centro de Reabilitação e Despetrolização da Fauna (CRD) em Oiapoque, no Amapá, antes de obter a permissão. Agostinho enfatizou que, mesmo após a finalização do CRD, não há garantia de que a licença será concedida, pois a decisão depende de análises técnicas em andamento.
A Petrobras aguarda essa licença há uma década. A diretora de Exploração e Produção da empresa, Sylvia dos Anjos, afirmou recentemente que a estatal não desistirá de obter a permissão para explorar a área conhecida como Margem Equatorial. Ela destacou a importância dessa exploração para repor as reservas da Petrobras e evitar a necessidade de importação de petróleo, antecipando uma possível redução na extração nos próximos anos.
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, expressou confiança na aprovação do projeto pelo Ibama. Ele mencionou que a Petrobras já forneceu todas as informações complementares solicitadas pelo órgão ambiental e aguarda a decisão final.
A exploração de petróleo na Foz do Amazonas é um tema controverso, envolvendo debates entre o potencial econômico e as preocupações ambientais. A região é reconhecida por sua biodiversidade e proximidade com a floresta amazônica, o que torna a decisão especialmente sensível. O Ibama já havia solicitado anteriormente mais esclarecimentos à Petrobras sobre o processo de licenciamento ambiental, indicando avanços, mas apontando a necessidade de mais detalhamentos sobre o Plano de Proteção à Fauna.
A decisão final sobre a concessão da licença permanece indefinida, dependendo das análises técnicas e do cumprimento de todas as exigências ambientais por parte da Petrobras.
Texto: Beatriz Costa
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