A Amazônia, região estratégica para bem-estar das atuais e futuras gerações, apresenta um cenário de contrastes na área de influência da rodovia BR-319. A Retrospectiva 2024: Desmatamento e focos de calor na área de influência da rodovia BR-319, publicação anual do Observatório BR-319, que chega a sua quarta edição em 2025, traz um panorama do cenário de 2010 a 2024, que mostra avanços recentes na redução do desmatamento, mas evidencia o agravamento dos focos de calor, alertando para os riscos que se impõem à floresta e às populações locais.
“A escolha desse período visa evidenciar, com mais clareza e profundidade, as oscilações significativas do cenário na Amazônia Legal – especialmente na região do Interflúvio Madeira-Purus –, marcada por momentos de redução e aumento, refletindo as dinâmicas de pressão ambiental na região. Nesse contexto, a área foi monitorada de forma contínua, revelando importantes tendências e desafios para a conservação da floresta nessa região”, diz trecho da publicação.
Heitor Paulo Pinheiro, especialista em geoprocessamento e analista do Instituto de Conservação e Desenvolvimento Sustentável da Amazônia (Idesam), responsável pelos dados da publicação, avalia que essa retrospectiva é “um marco para as análises, e uma base para entender melhor as dinâmicas do Interflúvio Madeira-Purus, pois traz dados importantes para subsidiar políticas públicas eficazes na região. Assim, com tudo que foi apresentado na retrospectiva, podemos afirmar que, melhorar a fiscalização é fundamental para se poder pensar novamente em pavimentação”.
“Os dados apresentados demonstram uma trajetória complexa do desmatamento e dos focos de calor na Amazônia Legal, especialmente na área de influência da BR-319. Há um padrão de crescimento do desmatamento até 2022, seguido por uma redução significativa em 2023 e 2024. No entanto, os focos de calor apresentam variações mais instáveis, com aumento em algumas áreas e redução em outras”, acrescenta Heitor. “Isso indica que, embora o desmatamento esteja sendo contido em algumas regiões, ainda há desafios na contenção de incêndios florestais. Além disso, o aumento de desmatamento em Unidades de Conservação federais, como a Floresta Nacional (Flona) do Bom Futuro em Rondônia e o Parque Nacional (Parna) Mapinguari entre Amazonas e Rondônia, preocupa, pois indica pressão crescente sobre Áreas Protegidas, que como o próprio nome indica, deveriam estar resguardadas dessas situações”, explica.
O ano de 2024, o mais quente da história, trouxe contrastes importantes. De um lado, os dados de desmatamento indicaram uma queda significativa em relação aos anos anteriores. O desmatamento total na Amazônia Legal foi de 358.503 ha, uma redução de 11,08% em relação a 2023. No Amazonas, o desmatamento caiu para 72.876 ha, enquanto Rondônia registrou 20.976 ha, marcando uma redução de 34,5% em relação ao ano anterior.
Entretanto, nem tudo são boas notícias. Em setembro de 2024, foram registrados 41.463 focos na Amazônia Legal – um aumento de 24,7% em relação a 2023. Municípios como Porto Velho, em Rondônia, foram os mais impactados, enquanto Áreas Protegidas, como a Flona do Bom Futuro apresentou um crescimento alarmante de 81,3% nos focos de calor em 2024, totalizando 87 focos em relação aos 48 de 2023, e o Parna dos Campos Amazônicos teve um aumento expressivo de 157% no mesmo período, saindo de 91 em 2023 para 234 em 2024.
A intensificação dos focos de calor está diretamente relacionada à seca extrema que acomete a região desde 2023, agravando queimadas que comprometem recursos hídricos e elevam os riscos de doenças respiratórias em cidades como Manaus e Porto Velho. Municípios como Manicoré e Humaitá continuam a enfrentar a dura realidade de um ambiente cada vez mais suscetível às mudanças climáticas.
Governança e respeito aos direitos constitucionais
A Retrospectiva 2024: Desmatamento e focos de calor na área de influência da rodovia BR-319 não é apenas um levantamento estatístico – é um alerta para a sociedade e para os gestores públicos. “Apesar dos avanços no controle do desmatamento, o aumento dos focos de calor ressalta a urgência de políticas públicas integradas e de um monitoramento ambiental rigoroso. A conservação da Amazônia depende do fortalecimento dos órgãos ambientais, da conscientização das comunidades locais e da implementação de medidas que garantam a sustentabilidade para as atuais e futuras gerações”, avalia o secretário executivo do Observatório BR-319, Marcelo da Silveira Rodrigues.
Para Marcelo, a publicação mostra dados preocupantes. “Eles são um alerta de que o processo da BR-319 está acontecendo e, com isso, consequências deletérias para as quais precisamos exigir a mitigação de impactos, como o cumprimento de medidas previstas em leis, recomendações do Ministério Público Federal e organizações da sociedade civil, que reiteradas vezes nos últimos 15 anos, indicam a necessidade de reforço de profissionais para órgãos como o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), para as secretarias de meio ambiente estaduais e para o Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), através de concursos públicos específicos para a região”, destaca Marcelo.
Ele também defende que os dados indicam, entre outras coisas, que o poder público “precisa tomar as rédeas do processo de licenciamento e outras obras em andamento da rodovia: qualificando, sobretudo, a governança local, dando condições para que o Estado esteja presente, tanto com órgãos de comando e controle, quanto com assistência social, em saúde, em educação e no acesso a direitos em geral que garantam condições de cidadania para a população local e, portanto, também condições de respeito ao meio ambiente, que é um direito difuso de todos cidadãos”.
A importância do Interflúvio Madeira-Purus para o clima e o bem-estar local e global também é outro ponto que o secretário executivo do Observatório BR-319 destaca. “A ascensão dos focos de calor na Amazônia Legal, especialmente na área de influência da BR-319, tem causas antrópicas, como invasões de terras para atividades ilegais de desmatamento, grilagem, abertura de pastos e ramais, que é intensificada pela ausência do Estado e agravada pela crise climática. Isso se converte em grandes secas no Amazonas e em Rondônia, além de cheias no Acre, pois não podemos mais analisar os impactos apenas de maneira local. E também destroem o potencial de desenvolvimento de uma matriz econômica sustentável de baixo carbono e baseada na bioeconomia, que acaba afetando o bem-estar de populações indígenas, ribeirinhas, extrativistas e tradicionais em geral, assim como nas sedes dos municípios”, avalia.
Marcelo também chama a atenção para o respeito à autodeterminação das populações indígenas e tradicionais. “Já temos 15 protocolos de consulta de territórios da área de influência da BR-319, onde essas populações mostram como querem dialogar sobre toda e qualquer medida que reverbere em impactos nas suas comunidades e modos de vida. O poder público precisa criar espaços para que esses diálogos sejam construídos e essas pessoas ouvidas, pois elas também serão afetadas por obras como a BR-319 e são sujeitos de direitos previstos na Constituição e precisam ser respeitadas”, conclui.
A Retrospectiva 2024: Desmatamento e focos de calor na área de influência da rodovia BR-319 é destaque do informativo do Observatório BR-319. Para mais detalhes e dados completos, acesse a publicação completa no site do Observatório BR-319.
Créditos: Marizilda Cruppe.
