Nesta semana, após a instalação e eleição do presidente e relator, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga a atuação de ONGs na Amazônia recebeu mais de 30 requerimentos para depoimentos e pedidos de informações a órgãos públicos de autoria do presidente da CPI, senador Plínio Valério (PSDB-AM) e do relator, senador Márcio Bittar (União-AC). Entre os requerimentos, estão de lideranças indígenas, autoridades, requerimentos de informação a órgãos do governo federal e a órgãos de fiscalização e controle, como o Tribunal de Contas da União (TCU). A expectativa é que os depoimentos e as informações solicitadas ajudem a esclarecer irregularidades, gastos de recursos do Fundo da Amazônia, além de traçar um panorama mais claro sobre a atuação dessas entidades na região amazônica.
Dentre os requerimentos protocolados, estão convites a líderes indígenas para prestar informações sobre a atuação das ONGs na Amazônia. Entre eles, destacam-se Adriel Kokama, líder indígena da região do Médio Solimões, no Amazonas, que vem denunciando entidades suspeitas que atuam na região há anos e Alberto Brazão Goes, líder ianomâmi, que também foi convidado a compartilhar informações relevantes sobre o tratamento inadequado dispensado às comunidades indígenas pelas ONGs na Amazônia. Além deles, Miguel dos Santos Correa, cacique da aldeia Bragança, localizada no município de Santarém, e Ysani Kalapalo, liderança indígena conhecida por sua atuação no Parque Nacional do Xingu, também foram convidados a compartilhar suas experiências e dificuldades enfrentadas devido à tutela imposta por ONGs que acabam impedindo o progresso dos povos indígenas. Sobre essa pauta, a CPI também fez um requerimento para convidar a deputada federal Sílvia Waiapi. A deputada é indígena, conhece profundamente a população indígena do Amapá. Além disso, a nação Waiapi passou por conturbado processo de demarcação de seu território e é alvo constante de conflitos motivados por interesses externos, que tem sido estudado pela deputada.
A CPI também convocou diversas autoridades e ex-autoridades para prestar depoimento. Entre eles estão Marcelo Xavier, ex-presidente da Funai, Eduardo Fortunato Bim, ex-presidente do Ibama, e Luiz Fernando Corrêa, diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin).
O ex-deputado federal e ex-ministro de Estado, Aldo Rebelo, conhecedor da Amazônia e suas peculiaridades, também foi convidado para prestar depoimento à CPI. Durante sua trajetória, Rebelo vem esclarecendo e denunciando a interferência indevida de governos e empresas estrangeiras, muitas vezes por meio de organizações não governamentais, nas questões ambientais do Brasil. O jornalista e autor do livro Máfia Verde: o ambientalismo a serviço do governo mundial, Lorenzo Carrasco, também foi convidado. O livro relata com minúcias a forma de atuação das ONGs e como essas organizações atuam internamente nos países para promover uma agenda de atores externos que são contrárias ao interesse nacional.
Outros convidados importantes incluem o deputado federal e ex-ministro do Meio Ambiente, Ricardo Sales, ex-ministro chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República General Augusto Heleno e Marco Túlio Scarpelli Cabral, conselheiro da carreira do Ministério das Relações Exteriores.
Além dos depoimentos, a CPI também solicitou informações a órgãos públicos e autoridades. Requerimentos foram enviados ao secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, ao ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, e à ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, entre outros.
O presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho; a presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas, Joênia Batista de Carvalho também foram convidados, assim como o presidente do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Rodrigo Agostinho e o presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (Icmbio), Marcelo Marcelino de Oliveira. A Comissão também pediu informações ao Presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Aloizio Mercadante, sobre o Fundo Amazônia, e ao Presidente do Tribunal de Contas da União, ministro Bruno Dantas. O ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Vinícius de Carvalho, e o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, também foram acionados para fornecer informações relevantes.
A expectativa é que os depoimentos e as informações solicitadas ajudem a esclarecer eventuais irregularidades e a traçar um panorama mais claro sobre a atuação dessas entidades na região amazônica. A CPI também fez um requerimento para convidar o presidente do Conselho de Administração da Fundação Amazônia Sustentável (FAS), Benjamin Benzaquen Sicsú.
*Com informações da assessoria
