Titular da Comissão de Minas e Energias, o deputado federal Sidney Leite (PSD-AM) reuniu os representantes do setor em Brasília, nesta quarta-feira (26/02)
As contas de energia no Brasil podem ficar mais caras se o incentivo à geração de energia à carvão retornar ao marco das eólicas offshore no Brasil. Vetado pelo presidente Lula, o mecanismo corre o risco de ser restabelecido pela Câmara dos Deputados e tem preocupado representantes do setor elétrico nacional.
Eles argumentam que a principal consequência disso seria um aumento de até 9% nas contas de energia. Nesta quarta-feira (26/02), 11 associações empresariais tiveram reunião com o deputado federal Sidney Leite (PSD-AM), que integra a Comissão de Minas e Energia. O encontro ocorreu na sede da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (ABRADEE), em Brasília (DF), mobilizando 11 entidades do setor que estão unidas no grupo “Equilíbrio”.
Sancionada em janeiro deste ano pelo presidente Lula, a Lei nº 576/2021 voltou à apreciação dos parlamentares e o temor é de que a Câmara derrube os vetos e reintroduza as emendas ‘jabutis’. Vistas como prejudiciais ao setor e com críticas também à questão ambiental, as emendas acabaram assegurando, até 2050, a contratação de termelétricas movidas a gás e carvão.
Projeções do setor indicam que, se os deputados derrubarem os vetos de Lula, o impacto anual será bilionário, levando ao encarecimento da conta de energia. Por ano, as empresas devem ser oneradas em R$22 bilhões, o que implicaria em aumento de, pelo menos, 9% na tarifa de energia elétrica no território nacional.
Para o presidente da Associação Brasileira de Distribuição de Energia (ABRADEE), Marcos Madureira, a derrubada dos vetos no Congresso Nacional fará o peso desses custos recair sobre os consumidores e prejudicará a competitividade do setor produtivo, a liderança do país na transição energética e a economia como um todo.
“Estas fontes que são desnecessárias e que poderão trazer, inclusive, o problema operacional para o sistema elétrico, no caso também da própria geração distribuída que está sendo proposta. Termina trazendo o problema operacional pelo volume de energia que já existe no sistema, que não tem possibilidade, que são chamadas inflexíveis, que o operador nacional do sistema não tem como gerenciar, e você estaria aumentando esse conjunto”, disse Madureira.
O impacto disso tudo vai recair no bolso da população, disse o diretor presidente da Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Energia Elétrica (APINE), Rui Guilherme Altetieri Silva.
“Para a população mais pobre, isso significaria ter de deixar de comprar alguns itens essenciais da cesta básica para poder pagar a sua conta de luz. Por conta disto que nos reunimos com o deputado federal Sidney Leite, onde tivemos a oportunidade de demonstrar que a manutenção dos vetos presidenciais nesta lei é fundamental para evitar este aumento”, disse o representante da APINE.
Favorável à manutenção dos vetos presidenciais, Sidney Leite disse que vai trabalhar para que as discussões sejam aprofundadas. A proposta é levar a pauta para a Bancada do Norte – que ele preside – e também promover audiências públicas mobilizando empresários e parlamentares em busca de um consenso.
“Foi uma decisão acertada do presidente Lula e vou trabalhar para fortalecer o diálogo entre o setor elétrico e o parlamento, para que se possa aprofundar o debate sobre esse assunto, afastando qualquer dúvida e riscos de deixar a conta da população mais cara”, disse Sidney Leite.
