Ação integrada entre órgãos estaduais vai incentivar a bioeconomia e otimizar o controle do desmatamento e das queimadas
A Secretaria de Estado de Produção Rural (Sepror) e o Instituto de Desenvolvimento Agropecuário Sustentável e Florestal (Idam) divulgam as ações que estão inseridas no programa “Amazonas Mais Verde”, lançado em junho de 2020.
Segundo a estatal o objetivo do programa é de fortalecer o desenvolvimento econômico sustentável, além da regularização fundiária e ambiental, como estratégia para conter o avanço do desmatamento e das queimadas, em especial nos municípios do sul do estado e na Região Metropolitana de Manaus (RMM).
O “Amazonas Mais Verde” está inserido no contexto do Plano Estadual de Controle de Desmatamento e Queimada do Amazonas (PPCDQ-AM) e tem como objetivo fortalecer a Governança Ambiental do Estado do Amazonas, reduzir o desmatamento ilegal e incentivar o uso sustentável dos recursos naturais com ênfase nas áreas críticas do desmatamento.
“O programa teve início em junho de 2020 para ser executado até junho de 2022. Algumas ações do Sistema Sepror já estão se iniciando, como o planejamento das ações de assistência técnica e extensão rural (Ater). Outra parte se encontra em fase de instrução processual para aquisição dos bens e insumos que serão utilizados e executados a partir de 2021”, disse o chefe do Departamento Técnico da Secretaria Executiva Adjunta de Política Agrícola, Pecuária e Florestal do Amazonas da Sepror, Eduardo Rizzo.
Desenvolvimento rural sustentável
De acordo com o diretor-presidente do Idam, Valdenor Cardoso, o programa “Amazonas Mais Verde” vem se integrar às ações do Idam direcionadas ao desenvolvimento rural sustentável.
“Uma das estratégias é a forma de implementar ações produtivas através do sistema de produção, a exemplo da pecuária no sul do Amazonas, que é uma região forte e com ótima densidade econômica. A ideia é sair da pecuária extrativista, aquela que o produtor faz a pastagem sem repor nenhum componente químico, para a pecuária regenerativa, onde a pastagem passa a ser cultivada e utilizada de forma sustentável, intensiva e rotacionada”, explicou Valdenor.
Do total de investimento do programa, da ordem de R$ 56 milhões, a Sepror, em parceria com o Idam, serão responsáveis pela execução de R$ 7,83 milhões, divididos em sete metas, que serão executadas de maneira estratégica visando conter o desmatamento e gerar oportunidade de desenvolvimento sustentável para a região.
“Os recursos já estão na conta do Governo do Amazonas, estamos na fase técnica de elaboração dos termos de referência e licitações. Tão logo cesse a pandemia, daremos início à execução propriamente dita, visando reduzir o desmatamento ilegal, as queimadas, com a promoção do desenvolvimento econômico por meio da implantação de sistemas agroflorestais e piscicultura sustentável”, concluiu o secretário titular da Sepror, Petrucio Magalhães Júnior.
Metas
1. Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater), buscando atender aproximadamente 800 agricultores familiares/produtores rurais do sul do Estado;
2. Estruturação dos escritórios locais do Idam, com veículos e equipamentos de informática, para atender e prestar serviços de Ater de excelência junto aos produtores rurais;
3. Implantação de 200 hectares de sistemas agroflorestais, utilizando espécies geradores de renda, como o cacaueiro, açaizeiro, bananeira e castanheiras;
4. Fomento à pesca manejada, com ênfase no pirarucu, por meio da construção de uma estrutura flutuante para abate (unidade de pré-beneficiamento) e incentivo a novas áreas com potencial de manejo;
5. Fomento à piscicultura, revitalizando e ampliando áreas alagadas pré-existentes;
6. Revitalização do Centro de Transferência de Tecnologia e Produção Aquícola – Humaitá (CTTPA), melhorando a estrutura de laboratório de reprodução, matrizes, tanques de alevinagens e engorda instalada, para que a produção de peixes (pós-larvas e alevinos) seja ofertada aos pequenos e médios piscicultores da região;
7. Criação da Base de Dados Integrada (BDI) do setor primário com informações georreferenciadas, mapeando as propriedades rurais do sul do Amazonas por atividade produtiva, regularização fundiária, e atualizando informações de produtores rurais da região (Cartão do Produtor Primário e CAR).
Integração
O programa terá duração de dois anos e será coordenado pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação (Sedecti) e executado pelas secretarias de Estado do Meio Ambiente (Sema), de Produção Rural (Sepror) e das Cidades e Territórios (Sect).
Além das secretarias, a ação contará com o apoio de outros três órgãos estaduais: Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Amazonas (Idam) e Secretaria de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM).
Texto com informação da Assessoria
Fotos: Divulgação
