A Comissão que trata sobre a situação dos indígenas Yanomami encerrou os trabalhos com a leitura do relatório feita pelo senador Hiran Gonçalves (PP-RR). Mesmo com a conclusão das atividades nesta terça-feira (13), o relatório deve ser votado pelos membros do colegiado nesta quarta-feira (14), após um pedido de vistas da senadora Leila Barros (PDT).
O colegiado, presidido pelo senador Chico Rodrigues (PSB-RR), foi criada no dia 15 de fevereiro com o objetivo de acompanhar “in loco” a situação dos Yanomami e a saída dos garimpeiros de suas terras. Mas o relatório da Comissão voltou boa parte da atenção para o bem-estar dos garimpeiros.
Durante a leitura do relatório, entre os pontos destacados pelo senador Hiran um deles narra que o problema da crise humanitária dos indígenas Yanomami não são resolvidos apenas com “assistência emergencial e desintrusão” de quem pratica garimpo ilegal. É necessária assistência social aos garimpeiros.
Para o relator é preciso que o Poder Público desenvolva maneiras de garantir o autossustento dos indígenas e oferecer auxílio para quem praticava o garimpo de forma irregular.
“É preciso que a atividade de exploração mineral legalizada seja vista de maneira distinta do garimpo ilegal em terras indígenas, como foi debatido nesta Comissão. É construtiva a valorização da extração mineral em áreas legalmente permitidas, com plano de recuperação ambiental, nos termos da legislação em vigor. Os que quiserem trabalhar na mineração formal poderiam receber incentivos e oportunidades, como programas de qualificação profissional e facilidade de interlocução com cooperativas para melhor acesso ao mercado de trabalho forma”, descreve trecho do relatório.
