Incentivo à agricultura familiar e aos produtores de hortifrutigranjeiros
No dia 30 de novembro de 2020, aconteceu em Alegrete a abertura dos envelopes com a habilitação e propostas dos projetos de vendas no auditório do Instituto Federal Farroupiha, Campus Alegrete para a aquisição de produtos da Agricultura Familiar.
Os projetos e documentações elaborados por Clóvis Duarte, Josiele Carneiro e Nitiele Rigola, técnicos da EMATER, garantiu aos produtores que participaram da chamada pública, que fossem considerados aptos para fazer a entrega dos seus produtos. Dos produtores participantes, 3 famílias são produtoras do assentamento de reforma agrária, 1 produtor da agroindústria e 3 produtores da associação de pequenos produtores de hortifrutigranjeiros de Alegrete, APPHA.
Tiveram a participação da Secretaria de Agricultura e Pecuária do município de Alegrete, os quais tem um trabalho de assistência técnica aos assentados.
O projeto proporcionará aos agricultores envolvidos o valor total de 60.000 Reais, no período de dezembro de 2020 a fevereiro de 2021, quando ocorrerá a próxima chamada pública.
Em entrevista com Clóvis Duarte, técnico da EMATER, que trabalha diretamente com os produtores de hortifrutigranjeiros de Alegrete, trabalhando com assistência técnica da produção à comercialização. Ele nos explica melhor essa chamada pública.
“…De acordo com a lei federal às escolas devem comprar no mínimo 30 % da agricultura familiar do seu município. Estes modelos de chamadas públicas para a agricultura familiar fazem parte das compras institucionais, aquelas compras que as entidades escolares e o exército fazem.
No caso das escolas ou instituições de ensino públicas são feitas pelo processo do PNAE, programa de alimentação escolar, no caso dos quartéis, as verbas são do PAA (programa de aquisição de alimentos). Ainda tem no PAA um programa específico chamado de PAA doação simultânea, que atende populações vulneráveis com doações de alimentos in natura e alimentos via cozinha comunitária, com responsabilidade da prefeitura, através da ação social.
Os produtores de hortifrutigranjeiros de Alegrete, atualmente atendem toda rede das escolas estaduais e das escolas municipais, com produtos da agricultura familiar. Produtos in natura de olericultura (área da horticultura que abrange a exploração de hortaliças, englobando folhosas, raízes, bulbos, tubérculos, frutos), fruticultura e produtos da agroindústria familiar, tais como: panificados, mel, queijos, doces e ovos caipiras.
Escritora
