A Brazil Potash Corp. (“Brazil Potash” ou a “Empresa”) tem o prazer de informar que, através da sua subsidiária integral Potássio do Brasil Ltda., recebeu na data de ontem (11/06) a Licença de Instalação da planta de processamento de potássio, o que permite o início da construção desta para prosseguir com seu Projeto Potássio Autazes (o “Projeto”). No total, 12 Licenças e Autorizações de Instalação, incluindo, principalmente, a mina, a planta de processamento e o porto, foram emitidas pelo órgão licenciador do estado do Amazonas, o Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (IPAAM), permitindo o início das obras do Projeto.
A planta de beneficiamento de minério de potássio será instalada em uma área tradicionalmente ocupada por pastagens de gado, razão pela qual o município de Autazes é conhecido como a “Terra do Leite”, tendo a pecuária leiteira e de corte como uma das principais bases de sua economia. Após a entrega das primeiras Licenças de Instalação, algumas obras já foram iniciadas, como a conclusão da perfuração do primeiro poço de água e o início da execução do segundo poço de água, ambos para a captação de água potável cada um a cerca de 130 metros de profundidade. Esta obra foi concluída nas proximidades do povoado de Urucurituba, em Autazes, e beneficiou a comunidade por meio de hospedagem local e prestadores de serviços de alimentação, fomentando a economia local.
As Licenças e Autorizações emitidas pelo IPAAM autorizam a Potássio do Brasil Ltda a realizar atividades de supressão vegetal, serviços de arqueologia, resgate e manejo da fauna local, terraplanagem como parte da construção da mina, planta de beneficiamento e porto.
Após a conclusão da construção do Empreendimento, e sujeito à fiscalização governamental para garantir que tudo foi construído de forma segura e em conformidade com a legislação brasileira, a Brazil Potash prevê a concessão da Licença de Operação, que permitirá a extração e o beneficiamento do minério de potássio, operação atualmente prevista para durar pelo menos 23 anos.
“A Potássio do Brasil cumpre rigorosamente todos os critérios descritos em nossos documentos de licenciamento. À medida que as obras avançam, oportunidades também estão surgindo para as comunidades de Autazes e região. Já iniciamos os procedimentos necessários para a contratação de pessoas para a construção civil e os empregos indiretos começam a surgir por meio de uma rede de prestadores de serviços e fornecedores que estão nos ajudando nessa fase de implantação. Acreditamos que a construção do Projeto contribuirá para o desenvolvimento regional e nacional e para a segurança alimentar do Brasil e do mundo”, afirma Adriano Espeschit, presidente da Potássio do Brasil.
Plano Bem Viver Mura
A implantação do Projeto em parceria com a comunidade indígena Mura, em especial as que vivem a 8km de distância do Projeto, vem avançando com os representantes da Empresa em coordenação com as lideranças comunitárias, construindo uma relação que se reflete em melhorias para as comunidades indígenas. Por conta dessa relação, a Potássio do Brasil foi convidada a participar da II Assembleia do Povo Mura de Autazes, realizada no dia 30 de maio de 2024, onde foi apresentado o Plano Bem Viver Mura, construído a partir de consultas entre 36 aldeias Mura do entorno do município de Autazes.
A Empresa doou 20.000 mudas cultivadas em um viveiro de propriedade da Potássio do Brasil. “Já doamos mais de 42 mil mudas para contribuir com o reflorestamento no município de Autazes e região”, diz Espeschit. A Companhia está comprometida com a implementação de cerca de 30 programas socioeconômicos e ambientais, muitos alinhados aos interesses e programas propostos pelo Povo Mura.
O povo Mura de Autazes é composto por 37 aldeias e é representado pelo Conselho Indígena Mura (CIM), que cumpriu integralmente o Protocolo de Consulta Mura, desenvolvido com base no Protocolo 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT 169) das Nações Unidas para consulta livre, prévia e informada. Na Assembleia do Povo Mura, realizada em setembro de 2023, um total de 94% das aldeias representadas aprovou o Projeto, com mais de 90% de apoio, ultrapassando em muito os critérios estabelecidos pelo próprio povo Mura, sendo um mínimo de 60% de participação eleitoral com um mínimo de 60% de votos em apoio à aprovação.
