O Ministério de Minas e Energia divulgou os planos 2020/2023 para desenvolver a mineração com o objetivo de alavancar o setor nacionalmente. O documento conta sobre a agenda, os pilares, planos e metas que o ministério possui para os próximos anos.
A agenda que consiste no documento aponta para transformar o patrimônio mineral em riqueza para o desenvolvimento sustentável do país em suas bases sócio-econômico-ambiental.
Como pilar, o ministério destaca que o país dispõe de uma das maiores potencialidades minerais e precisa desses bens para atender às suas demandas e às necessidades da sociedade mundial.
Entre os planos divulgados estão: qualificar o conhecimento econômico sobre o setor mineral; obter e dispor de dados oficiais sobre a mineração em todas as fases da atividade mineral; projetar cenários e conjunturas para melhor subsidiar a definição de políticas públicas e a tomada de decisões do setor mineral brasileiro, mantendo sua permanente adequação e atualização.
Além destas, o documento destaca que o ministério pretende monitorar e avaliar de forma mais eficiente o desempenho do setor mineral nacional, propondo e adotando medidas para o seu regular funcionamento e desenvolvimento. Além disso, aprimorar o conhecimento sobre o setor mineral externo e propor melhorias ao setor mineral brasileiro a partir das experiências internacionais exitosas.
Metas
Entre as metas destacadas e alinhadas estão: promover ações para o alcance da sustentabilidade social, ambiental e econômica na mineração; promover o desenvolvimento socioeconômico, local e regional, com responsabilidade ambiental e contribuir com o bem-estar social das localidades do empreendimento mineral.
A publicação segue em promover estudos e articulação interinstitucional visando a redução de desigualdades regionais por meio do desenvolvimento de projetos minerários com regiões menos favorecidas e com elevado potencial para a mineração.
Além de estimular a implantação de minas com tecnologias de baixo impacto ambiental e alto ganho social, a produção vai aprimorar e fortalecer as ações para o manejo responsável, a redução e o reaproveitamento de resíduos e rejeitos de mineração.
O lado ambiental também é pensado, pois pretende estimular a recuperação de áreas afetadas pela mineração e promover a formalização e incentivar o cooperativismo na atividade garimpeira. Entre elas, a adoção de boas práticas na lavra garimpeira.
No projeto “Mineração de resultados”, uma das metas é de alcançar a melhoria dos resultados do setor em produtividade em sustentabilidade e promover e contribuir para o aprimoramento do licenciamento ambiental para a mineração.
Outro ponto destacado é a estimulação à cultura geológica e da mineração e preservar sua história.
O Projeto de “Mineração Legal”, as metas são para criar e ampliar oportunidades para a atividade minerária regular; aperfeiçoar os mecanismos de fiscalização e controle e auxiliar os órgãos de controle, fiscalização, segurança e de justiça para reprimir os crimes na atividade mineral.
No “Mineração em Foco”, as metas são para estimular a participação brasileira no exterior, divulgação da mineração como atividade econômica essencial a profundar a interação da sociedade com o setor.
Texto: Bruna Oliveira Fotos: Reprodução
