Seminário online organizado pelos Ministérios do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) e de Relações Exteriores (MRE) abordou sobre o impacto da economia de dados no desenvolvimento dos países do bloco econômico
Os países que integram o BRICS deram o pontapé inicial nas discussões acerca da importância dos dados como um ativo digital estratégico para as suas economias. Organizado pelos Ministérios do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) e de Relações Exteriores (MRE), o webinar “Alavancando a economia de dados na comunidade de economia digital do BRICS” oportunizou o compartilhamento de experiências sobre a formulação de políticas e práticas relacionadas a estruturas nacionais de governança de dados. Possibilitou, também, a discussão sobre os desafios a serem enfrentados.
Participaram do seminário online realizado no canal do MDIC, no YouTube, nesta terça-feira (18/3), pesquisadores, formuladores de políticas públicas, representantes de organismos internacionais e do setor privado que, juntos, debateram o impacto da economia de dados no desenvolvimento dos países do bloco econômico. Essa iniciativa ocorreu no âmbito da presidência brasileira do BRICS.
Na palestra de abertura, o secretário adjunto de Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviços, do MDIC, Luis Felipe Giesteira, destacou que o governo brasileiro tem se dedicado ao estudo e à formulação de uma política nacional para a economia de dados. “Nosso objetivo é apoiar o desenvolvimento de nossa economia digital de maneira soberana e independente”, afirmou.
Contudo, ele observou que, apesar da expansão dos dados ser um fator-chave de produção e fonte de criação de valor para as nações que lideram a corrida da economia digital, os países emergentes e de renda média continuam excluídos do processo de apropriação da riqueza. “Muitos desses países estão se tornando meros exportadores de dados como uma commodity, enquanto importam soluções e serviços digitais desenvolvidos com os dados gerados dentro de seus territórios”, declarou.
Entre os desafios a serem enfrentados, Giesteira citou a criação de regras claras que garantam o acesso igualitário a esse ativo a todas as partes envolvidas. Para o secretário adjunto do MDIC, será necessária a criação de políticas nacionais que permitam aos estados negociarem acordos bilaterais de compartilhamento de dados entre empresas de diferentes países. “A discussão sobre a economia de dados deve ser vinculada às negociações internacionais sobre governança digital. Iniciar esse diálogo dentro do BRICS, pela primeira vez, representa um passo importante para levar o tema a outras arenas globais de tomada de decisão”, concluiu.
Da palestra de abertura também participou o diretor do Departamento de Política Financeira e Investimentos do MRE, embaixador Philip Fox-Drummond Gough. Ao abordar os desafios enfrentados, ele citou as várias regulamentações nacionais na área de dados instituídas em diferentes países, além dos 116 acordos de livre comércio com compromissos na área de fluxos de dados transfronteiriços. “Esse cenário de fragmentação é um desafio para a integração dos países em desenvolvimento na economia digital global, para a ampliação do investimento na economia digital e para a inserção das micro, pequenas e médias empresas do sul global nas cadeias de valor globais”, disse.
Contudo, o embaixador afirma que, com o BRICS, há uma oportunidade para a redefinição do debate internacional. “No ano passado, tanto no nível internacional quanto dentro dos BRICS, houve um crescente reconhecimento da importância desse assunto. Essa é a razão pela qual escolhemos a lacuna de dados como nossa terceira prioridade no programa da trilha comercial dos BRICS”, detalhou.
Assuntos abordados
O webinar também procurou chamar atenção para a economia de dados como fator habilitador da transformação da indústria, inclusive para aplicações de inteligência artificial. A iniciativa faz parte das prioridades da presidência brasileira no âmbito do Grupo de Contato sobre Temas Econômicos, Comerciais e Investimentos (CGETI, na sigla em inglês).
Moderado pela Chefe da Divisão de Negociação de Serviços, do MRE, Carolina Van Der Weid, o primeiro painel abordou as políticas de economia digital baseadas em ativos de dados e contou com os seguintes painelistas:
- Secretária da Secretaria de Direitos Digitais (MJSP) – Brasil: Lilian Melo
- Chefe da Divisão de Comércio Eletrônico e Economia Digital da UNCTAD – Suíça: Torbjorn Fredriksson
- Diretora Executiva da Secretaria Satu Data Indonesia – Indonésia: Dini Maghfirra
- Presidente do Instituto Nacional de Desenvolvimento de Dados – China: Hu Jianbo.
Já o segundo painel, moderado pelo especialista em políticas públicas do MDIC James Görgen, discorreu sobre as propostas concretas que geram valor a partir dos dados nos países do BRICS. Os painelistas foram:
- Diretor de Estratégia, Projeto Gaia-X AISBL – Bélgica: Alberto Palomo
- CEO da Inrupt, Projeto Solid – EUA: John Bruce
- Presidente da Dataprev. Infraestrutura Nacional de Dados – Brasil: Rodrigo Assumpção
- Fundador do Instituto Fuxi – China: Li Xiaodon
Fonte: Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços
Foto: Ilustração
