Organizações comunitárias de diversos setores buscam alcançar o desenvolvimento de acordo com a proteção dos recursos naturais, das melhores condições sanitárias higiênicas e o avanço da saúde pública
O Programa Bandeira Azul Ecológica (PBAE) busca estabelecer um incentivo para promover a organização dos Comitês Locais, a fim de alcançar a conservação e o desenvolvimento de acordo com a proteção dos recursos naturais, a implementação de ações para enfrentar as mudanças climáticas, a busca das melhores condições sanitárias higiênicas e o avanço da saúde pública dos habitantes da Costa Rica.
Esse programa também alcança o fortalecimento da democracia ao desconcentrar a tomada de decisões em benefício do meio ambiente nas respectivas comunidades.
O PBAE foi criado há 25 anos, pensando em manter as praias e as zonas costeiras e marítimas limpas por um visionário chamado Darner Mora, que trabalha na instituição responsável pela água, que no país se chama Aquedutos e Esgotos (AyA).
Hoje, este programa é voltado para organizações comunitárias de praias, comunidades, áreas naturais protegidas, microbacias, rios-córregos-estuários, lagos, empresas, fazendas, hotéis, indústrias, instituições, setor educacional (escolas, faculdades e universidades). Também continua a crescer em outros setores, dia a dia.
Este programa de sucesso já funciona muito bem em 15 categorias que detalho abaixo:
– Construção Sustentável, Espaços Naturais, Comunidade Neutra Climática, Comunidades, Municípios, Mudança Climática, Igreja Ecológica, Microbacias, Casas Sustentáveis e Eventos Especiais, Agricultura, Pecuária, Centros Educacionais, Saúde Comunitária, Bem-Estar Animal e Ecodisciplina.
O programa não contempla remuneração financeira
Este programa premia anualmente aqueles que cumprem com sucesso os regulamentos e é considerado pela comunidade da Costa Rica como algo muito importante e a bandeira é orgulhosamente exibida na entrada das escolas, etc. Em outras palavras, faz parte da imaginação da Costa Rica.
É importante mencionar que o programa não contempla remuneração financeira para os participantes, é totalmente voluntário. Essa participação implica um esforço considerável de auto-organização do trabalho colaborativo e constante ao longo de um ano de trabalho e busca ser progressiva nos esforços realizados ano após ano.
Se você cumpriu com sucesso, você tem sua bandeira, mas, infelizmente, você a pode perde também
Citarei como exemplo os parâmetros necessários para obter as Praias BAE (Decreto 31610-S-MINAE-TUR).
-Qualidade da água do mar-35%
-Qualidade da água para consumo humano-35%
– Qualidade sanitária costeira: lixo inorgânico 10%, águas residuais domésticas 15%, águas residuais industriais 15%.
-Educação ambiental-10%
-Administração e segurança-10%
Desenvolvimiento comunitario
O sucesso desse programa deve-se, em grande parte, ao fato de que a participação do cidadão, o associativismo e o desenvolvimento comunitário foram fortalecidos no país por muitos anos.
Já em 1907 existiram as primeiras associações cooperativas que foram institucionalizadas em 1973 (Lei nº 5185) e, na Constituição de 1949, formalizam-se elementos legais para aumentar a associatividade.
Em 1965, o Presidente da Costa Rica, Daniel Oduber Quirós criou o Escritório para o Desenvolvimento das Comunidades Rurais (DINADECO), com o objetivo de criar, através de um processo educacional de aprimoramento individual e instituições democráticas, uma consciência coletiva de responsabilidade mútua pelo desenvolvimento nacional em todos os níveis, através do incentivo e orientação das organizações distritais, cantonais, regionais e provinciais.
Até o momento, existem muitas Associações de Desenvolvimento distribuídas por todo o país e um grande número de líderes comunitários.
Don Daniel disse que no dia em que criou o DINADECO: “Este governo, coincidentemente porque estou convencido como presidente da bondade da tese de desenvolvimento comunitário, é um governo de comunidades e o maior orgulho que posso ter quando deixar a presidência e me dedicar. atividades privadas, é saber que uma democracia mais forte permaneceu na Costa Rica porque os costa-riquenhos entenderam, viveram e praticaram a política de desenvolvimento comunitário “
Em 2009 e 2010, realizamos em León, Guanajuato, México, um projeto chamado Certificação Ecológica de Bandeiras, com base no PBAE da Costa Rica. Conseguimos envolver com sucesso todos os centros educacionais de León nesta certificação, incluindo professores, administradores, estudantes, pais e membros da sociedade civil. Infelizmente, devido às mudanças no gabinete do prefeito, esse programa quase desapareceu, apenas alguns centros. Educacional, principalmente privada, a mantém.
O BRASIL TEM 20
No Brasil, o Programa Bandeira Azul é representado pelo Instituto Ambientes em Rede (IAR), membro da FEE desde 2005.
Entraram para o Programa na temporada de 2019/2020 a Voga Marina (SP) e as praias de Guarajuba (BA), Quatro Ilhas e Mariscal (SC), Malhada (CE), Saudade (SC) e Prainha (RJ).
Além destas, oito praias e cinco marinas tiveram a certificação renovada: Ponta de Nossa Senhora do Guadalupe (BA), Lagoa do Peri (SC), Praia Grande (SC), Praia do Peró (RJ), Praia do Estaleiro (SC), Praia do Estaleirinho (SC), Praia de Piçarras (SC), Praia do Tombo (SP), Marina Costabella (RJ), Marinas Nacionais (SP), Iate Clube de Santa Catarina (SC), Marina Kauai (SP) e Marina Tedesco (SC).
No total, são 20 localidades participantes do Programa.
Edição e tradução: Dulce María Rodriguez
Fotos: Reprodução
