O TSE (Tribunal Superior Eleitora) emitiu um comunicado na noite da última quinta-feira (14) informando que a versão mais recente da urna eletrônica, a UE 2020, será submetida a testes de segurança. A solicitação faz parte de lista de sugestões das Forças Armadas.
A Corte afirmou que os novos equipamentos passarão por uma fiscalização parecida com a que foi feita no modelo anterior, a UE 2015. As urnas foram submetidas ao chamado TPS (Teste Público de Segurança) em maio deste ano.
Os testes da nova versão serão conduzidos em julho e agosto por pesquisadores da Escola Politécnica da USP (Universidade de São Paulo).
De acordo com o comunicado, “análise e a avaliação de segurança dos sistemas eleitorais e do hardware das urnas eletrônicas estão previstas em um convênio firmado pelo Tribunal Superior Eleitoral com a universidade, que, desde outubro passado, colabora com a Justiça Eleitoral para aprimorar a integridade e a confiabilidade do voto eletrônico”.
Nos testes públicos de segurança, técnicos simulam ataques para identificar possíveis vulnerabilidades no sistema eleitoral. Nenhuma vulnerabilidade foi detectada no teste anterior.
Na quinta-feira (14), o ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira, disse em comissão do Senado que pediu que o TSE acolhesse 3 sugestões feitas pelos militares. Uma delas é o teste público nas urnas.
O general também quer que a Corte torne efetivas a fiscalização e a auditoria pelas entidades fiscalizadoras em todas as fases do processo eleitoral; e que seja realizado teste de integridade em seção eleitoral com cédula de papel. No comunicado, o tribunal não mencionou o pedido dos militares.
Apoio
As Forças Armadas foram incluídas pelo Tribunal Superior Eleitoral, por meio da Portaria n° 578-TSE, de 8 de setembro de 2021, juntamente com outras entidades, na Comissão de Transparência das Eleições, criada com o propósito de ampliar a transparência e a segurança de todas as etapas de preparação e realização das eleições.
Da mesma forma, por meio da Resolução nº 23.673-TSE, de 14 de dezembro de 2021, as Forças Armadas foram elencadas pelo TSE como entidades fiscalizadoras do sistema eletrônico de votação, legitimadas a participar de todas as etapas do processo de fiscalização.
O trabalho dos militares, na CTE, resultou na apresentação de propostas técnicas encaminhadas ao TSE com o objetivo de aperfeiçoar a transparência e a segurança do processo eleitoral.
A atuação das Forças Armadas em apoio ao TSE tem como características o rigor técnico, o aspecto colaborativo e a legalidade. A atuação dos militares, tanto na CTE quanto no trabalho de fiscalização do sistema eletrônico de votação, segue estritamente as normas e etapas definidas pelo TSE.
*Terra Brasil Notícia e Defesa
