O Projeto de Lei pode voltar para pauta na próxima semana
O projeto de Lei 2633/2020 dirigido pelo Deputado Federal Marcelo Ramos (PL) foi retirado nesta quarta-feira (20) após grande polêmica envolvendo artistas de ativistas ambientais do Brasil.
A PL conhecida como “MP da Grilagem” que, segundo texto disponível no site da Câmara dos Deputados, dispõe sobre a regularização fundiária das ocupações incidentes em terras situadas em áreas da União; a Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, que institui normas para licitações e contratos da administração pública; a Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973, que dispõe sobre os registros públicos; a fim de ampliar o alcance da regularização fundiária e dar outras providências.
Em resposta à decisão, Marcelo Ramos explica que construiu um acordo com vários segmentos da sociedade. No entanto, alguns setores do governo desejam um projeto mais flexível e com limites maiores.
“Não tenho como avalizar isso, razão pela qual não aceitarei mudança no meu relatório porque tenho compromisso com a garantia de titulação, crédito e adesão a programas governamentais aos pequenos produtores e agricultores familiares, com proteção ao meio ambiente e travas à grilagem. Como amazonense, não posso me afastar disso”, reiterou o deputado.
A cantora pop brasileira Anitta fez duras críticas ao deputado e mobilizou os fãs e seguidores por redes sociais. Ela contou que recebeu do Ministério Público informações que contradiz a fala do deputado. “Qual a garantia que os grandes não vão comprar as terras dos pequenos. Quais as garantias que não serão laranjas?”, finalizou.
Marcelo Ramos afirma que votar o PL significa beneficiar mais de 100 mil pequenos agricultores familiares, que poderão ter acesso a políticas de fomento à sua atividade produtiva.
“Cabe lembrar também que estamos tratando da vida de 102.941 pequenos produtores rurais e agricultores familiares, dos quais 75.450 que tem propriedades com apenas 1 módulo fiscal. Atrasando a votação, eles terão de esperar mais para ter acesso a políticas públicas que apenas a titulação lhes garante”, afirmou o deputado.
Ele informou que adiar a votação significa que o acordo já firmado entre líderes de não propor alteração nos limites de titulação de até 6 módulos fiscais e o marco temporal de 2008 deixa de ser um compromisso. “Com isso, o risco é de que aqueles que querem incluir no PL grandes latifúndios possam se reorganizar e tentar propor a volta de 15 módulos fiscais para titulação, como estava nos termos da PM 910″, argumentou.
Especialistas em meio ambiente avaliam que a retirada da pauta de hoje não é uma vitória. O PL deve entrar em votação na próxima semana. “Nós vamos continuar atentos e pressionando, para garantir que a sociedade brasileira seja respeitada. Os deputados eleitos pelo povo devem estar dedicados a enfrentar a triste crise sanitária que vivemos e não se valendo da menor participação e debate no rito legislativo para aprovar medidas que vão beneficiar criminosos”, declara Luiza Lima, da campanha de Políticas Públicas do Greenpeace.
Texto: Bruna Oliveira Fotos: Reprodução
