O ministro André Mendonça do Supremo Tribunal Federal (STF) pediu vistas sobre o julgamento em torno do marco temporal. O pedido do ministro foi acatado pela presidente do STF, Rosa Weber, e em seguida a sessão foi suspensa.
Durante a tarde desta quarta-feira (7), os ministros do Supremo voltaram a analisar a tese jurídica do marco temporal. Depois do voto do ministro Alexandre de Moraes, que seguiu o voto de Edson Fachin contra o marco temporal, André Mendonça pediu vistas em torno do processo para examinar melhor determinado projeto, adiando, portanto, sua votação.
No regimento do STF, os ministros tem prazo de 90 dias para a devolução de pedidos de vista aos ministros.
A ministra Rosa Weber fez um apelo aos ministros para que a pauta não deixasse de ser votada, pelo desejo de expressar o posicionamento em torno da pauta. E ressaltou que tem “uma limitação temporal” para votar, porque ela vai se aposentar no segundo semestre. Rosa Weber agendou esse julgamento no dia 19 de abril, dia dos povos originários.
Sobre o marco temporal
O marco temporal é uma tese jurídica que estabelece que as etnias indígenas só podem reivindicar a demarcação de terras se ocuparem a propriedade a partir de 5 de outubro de 1988. Data da promulgação da Constituição.
Lideranças do setor acompanharam o tema na Suprema Corte e, desde o início da semana, indígenas estão acampados na Esplanada dos Ministérios na expectativa de uma definição sobre o tema.
