O Governo do Amazonas, por meio da Sema (Secretaria de Estado do Meio Ambiente) e da Sepror (Secretaria de Estado da Produção Rural), aprovou junto à sociedade civil os regramentos de seis acordos de pesca: no rio Negro e em cinco de seus afluentes, os rios Quiuini, Aracá, Demeni, Padauiri e Caurés. Ao todo, cerca de cinco mil ribeirinhos serão beneficiados.
Os rios contemplados pelos acordos abrangem comunidades dos municípios de Barcelos (distante 399 quilômetros de Manaus) e Santa Isabel do Rio Negro (distante 630 quilômetros de Manaus).
Durante os dias de 1º a 4 de setembro, as equipes técnicas do Governo do Estado realizaram reuniões para aprovação das normativas, que definem diretrizes para os ambientes aquáticos e os categorizam entre áreas de pesca comercial, esportiva, manejo, preservação e subsistência.
Dos acordos, cinco foram elaborados por meio de reuniões em comunidades de Barcelos. São elas: São Roque, no rio Caurés; Cauburis, no rio Negro; Ponta da Terra, no rio Quiuini; São Luís, no rio Negro; Canafé, no Rio Negro; e Romão, situada entre os rios Aracá e Demeni. As tratativas em Santa Isabel do Rio Negro ocorreram na comunidade Campina do Rio Preto, que contém os rios Padauiri e Preto.
Um sétimo acordo, que contempla especificamente o rio Preto, no município de Santa Isabel, também está sendo elaborado, mas passará por alterações de zoneamento, que é a definição das áreas e de suas respectivas finalidades.
Participação comunitária
Nas reuniões, mais de 20 comunidades estiveram representadas e aproximadamente 300 pessoas contribuíram com os regramentos, entre comunitários, representantes de instituições parceiras e membros da sociedade civil.
A próxima etapa incluída no processo de ordenamento pesqueiro é a capacitação de Agentes Ambientais Voluntários, que atuarão como monitores dos ambientes aquáticos contemplados nos acordos. Uma audiência pública, para validar em definitivo as novas normativas, também compõe a agenda.
A expectativa é que os novos acordos resultem em Instruções Normativas, a serem oficializadas ao longo do ano, por meio de publicação no Diário Oficial do Estado.
Participaram das tratativas a Asiba (Associação Indigena de Barcelos), Caibrim (Coordenadoria das Associações do Médio e Baixo Rio Negro), Colônia de Pescadores Z-33 de Barcelos, Secretaria Municipal de Turismo de Barcelos, Secretaria Municipal de Assuntos Estratégicos de Barcelos, Ornapesca (Cooperativa de Pescadores e Pescadoras de Peixes Ornamentais do Médio e Alto Rio Negro), Câmara Municipal de Barcelos e a Abot (Associação Barcelense dos Operadores de Turismo).
*Com informações da assessoria Fotos: Divulgação/Sema
