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O Estado de São Paulo, um dos mais respeitados jornais do País, publicou nota na Coluna do Estadão sobre a falta de diálogo do Governo Lula com o senador Plínio Valério (PSDB-AM) sobre PEC do Banco Central. A PEC 65/2023, se propõe a conceder autonomia fiscal e orçamentária ao Banco Central do Brasil. Isso significa […]
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) marcou para a sessão desta terça-feira (27) a votação das regras para a eleição municipal de outubro, com destaque para a resolução sobre propaganda eleitoral, que deve disciplinar o uso de tecnologias de inteligência artificial (IA) nas campanhas. No texto que deverá ser colocado em votação, a relatora, […]
O deputado estadual Cristiano D’Angelo (MDB) apresentou o Projeto de Lei (PL) nº 21/2024 para instituir a Política Estadual de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar no Amazonas, voltado aos agricultores familiares e às organizações de agricultores familiares. Com o objetivo de fomentar a organização e modernização da produção, além de melhorar o escoamento dos […]
Na sexta-feira (16/2), a Comissão de Geodiversidade, Recursos Hídricos, Minas, Gás, Energia e Saneamento Básico da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), presidida pelo deputado Sinésio Campos (PT), promoveu reunião técnica com representantes da Secretaria de Energia, Mineração e Gás (Semig), do Serviço Geológico do Brasil e da empresa Eneva. O encontro discutiu sobre a relevância […]
Por reconhecer a importância do turismo sustentável para o desenvolvimento socioeconômico do Estado, o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) apresentou o Projeto de Lei nº 14/2024, que institui as Comunidades Turísticas Sustentáveis (CTS) e cria o Selo Amazonense de Turismo Sustentável. De acordo com a proposta, as […]
Relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para dar autonomia financeira e independência orçamentária ao Banco Central (BC), o senador Plínio Valério (PSDB-AM) deu início hoje o debate com dirigentes de três entidades representativas de servidores do banco para compor seu relatório. A ideia de Plínio , que é autor da lei de autonomia […]
O governo federal elegeu, como um dos temas prioritários na agenda do Congresso Nacional este ano, a adoção de medidas para incrementar as políticas públicas e estratégias voltadas aos empreendedores brasileiros. Entre elas, um dos principais destaques é a criação da chamada “rampa de transição” para facilitar e estimular o processo de transformação de Microempreendedores […]
O Carnaval de 2024 será o primeiro em que as tradicionais Banda Independente Confraria do Armando (Bica), da Difusora e do Boulevard serão realizadas com o título de Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Amazonas. A proposta apresentada pelo deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), reconhece, por meio da […]
A abertura solene dos trabalhos da 20ª Legislatura da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) aconteceu na manhã desta quinta-feira (1º/02), no Plenário Ruy Araújo. Este evento marca o retorno das atividades legislativas após o recesso do Parlamento Estadual. Durante a cerimônia, o governador Wilson Lima, que pertence ao partido UB (informação até janeiro de 2022), […]
A governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Lyra, questiona no Supremo Tribunal Federal (STF) a validade de dispositivos da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) estadual para 2024. O ministro André Mendonça é o relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7593. Separação dos Poderes Raquel Lyra argumenta que a LDO instituiu nova metodologia que cria […]