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O Projeto de Lei 389/25, em análise na Câmara dos Deputados, isenta a Fazenda Pública do pagamento de honorários advocatícios em favor do executado (o contribuinte) em casos de extinção da execução fiscal por prescrição. A proposta busca formalizar na legislação entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre a não fixação de honorários quando […]

Durante sua visita oficial à China nesta terça-feira, 13 de maio de 2025, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi homenageado com a execução da música “Andar com Fé”, de Gilberto Gil, pela banda militar chinesa. A cerimônia ocorreu em frente ao Grande Palácio do Povo, em Pequim, durante um encontro com o presidente […]

A partir de maio de 2025, aposentados e pensionistas que recebem benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) devem ficar atentos: o governo está notificando mais de 9 milhões de segurados que podem ter sido vítimas de descontos irregulares em seus pagamentos. O alerta é feito exclusivamente pelo aplicativo Meu INSS, disponível para celulares Android e iOS. Se você […]

José “Pepe” Mujica, ex-presidente do Uruguai, faleceu nesta terça-feira, 13 de maio de 2025, aos 89 anos, em Montevidéu. Ele enfrentava um câncer de esôfago diagnosticado em abril de 2024, que se espalhou para o fígado e os rins. Além disso, sofria da síndrome de Churg-Strauss, uma vasculite sistêmica. Em janeiro de 2025, Mujica anunciou […]

Aescolha do cardeal Robert Francis Prevost, 69, como novo papa foi celebrada por ambientalistas. O recém-eleito Leão 14 já fez manifestações públicas pela preservação do meio ambiente, além de ter defendido iniciativas de sustentabilidade implementadas por seu antecessor, Francisco, que tinha a questão ambiental como um dos temas centrais de seu papado. Embora ainda seja […]

O Festival de Cinema da Amazônia – Olhar do Norte está com as inscrições abertas para a sétima edição, que acontece em Manaus, no mês de setembro, organizado pela Artrupe Produções. O formulário gratuito e o regulamento estão disponíveis no site festivalolhardonorte.com e no perfil do evento no Instagram (@olhardonorte) até o dia 6 de […]

No segundo semestre deste ano, o Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas (Idam) vai realizar uma série de mutirões voltados à retificação do Cadastro Ambiental Rural (CAR), por meio do Projeto de Implementação do CAR (ProjeCAR). Por conta das ações previstas, o órgão projeta capacitar 100 técnicos, até o final […]

O aumento na carga tributária dos cigarros pode diminuir a mortalidade infantil e também a associação entre essas mortes e as desigualdades socioeconômicas. É o que mostra um estudo internacional, publicado na revista científica The Lancet, e que avaliou dados de 94 países de baixa e média renda, incluindo o Brasil. Os pesquisadores ressaltam que a exposição […]

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou que a China investirá mais R$ 27 bilhões no Brasil. Por estarem focados especialmente nas áreas de infraestrutura e tecnologia, os investimentos abrangerão também a área de educação, uma vez que será necessária ampla formação de profissionais, até mesmo para garantir a cadeia de suprimentos ainda a […]

Ministério dos Transportes participou, nesta segunda-feira (12), da 5ª edição do ciclo de seminários “Brasil Rumo à COP 30”. Durante o encontro, foi apresentado o resultado de um estudo sobre a descarbonização dos transportes, com foco na mitigação das emissões em toda a cadeia do setor. O trabalho é fruto da colaboração entre as principais […]