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Já está disponível o relatório favorável do senador Plínio Valério (PSDB-AM) à PEC 65/2023, que transforma o Banco Central do Brasil em uma empresa pública com independência orçamentária e financeira. Com isso, a proposta de emenda à Constituição está pronta para ser pautada para votação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). De acordo […]
O parecer da Proposta de Emenda à Constituição 65/2023 (PEC) que dá autonomia orçamentária e financeira ao Banco Central (BC) foi entregue na Comissão de Constituição e Justiça do Senado nesta quarta-feira (5) pelo relator, senador Plínio Valério (PSDB-AM). A matéria inclui na Constituição a autonomia operacional da autoridade monetária, que hoje é prevista pela Lei Complementar 179, […]
Em meio às programações da Semana do Meio Ambiente no Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), a conselheira-presidente Yara Amazônia Lins inaugurou, nesta sexta-feira (07), uma máquina de reciclagem que troca embalagens por créditos que podem ser convertidos em benefícios, como vale desconto para aplicativos de compras. A máquina, instalada nas dependências da […]
A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Mudança do Clima (Semmasclima), realizou, entre os dias 5 e 7 de junho, a 3ª Mostra Sustentável Manaus Verde. O evento contou com diversas palestras, rodas de conversas e exposições, com o objetivo de promover o intercâmbio de boas práticas ambientais, […]
Com a presença de mais de 300 pessoas, além de personalidades do universo jurídico e ambiental, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) realizou, na manhã desta sexta-feira (7), o seminário ‘Valores, Justiça e Meio Ambiente’, com a temática ‘O papel dos órgãos de controle na gestão pública’. O evento, coordenado pela Escola de Contas […]
Em seminário alusivo à semana do meio ambiente, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) concedeu a medalha do Mérito de Contas ao procurador-geral da República, Paulo Gonet, e ao embaixador extraordinário para a mudança do clima do Brasil, Luiz Alberto Figueiredo. As homenagens aconteceram na manhã desta sexta-feira (7), durante evento ocorrido no auditório […]
No dia 6 de junho de 1944, tropas do Reino Unido, dos Estados Unidos e do Canadá invadiram o litoral da Normandia, no norte da França. O desembarque foi a primeira etapa da Operação Overlord — a invasão da Europa ocupada pelos nazistas. Seu objetivo era pôr fim à Segunda Guerra Mundial (1939-1945). Cerca de 156 mil soldados […]
A PNEA é um marco legislativo que estabelece princípios, diretrizes e objetivos para a promoção da conscientização ambiental e a implementação de ações voltadas à preservação do meio ambiente. Desde a sua criação, a lei tem sido fundamental para fomentar o uso responsável dos recursos naturais e promover o desenvolvimento de uma sociedade mais sustentável. […]
Estão abertas as inscrições, até o dia 15 de junho, para a 8ª edição da feira internacional Expoalimentaria 2024, em Lima, Peru. A participação no evento oferece oportunidades de contatos comerciais, negócios e abertura de mercados às empresas brasileiras. Podem se inscrever empresas do ramo de alimentos e bebidas, comerciais exportadoras, tradings, entidades setoriais e […]
O governo brasileiro recebeu, com satisfação, a notícia de abertura de 15 mercados dos cinco países integrantes da União Econômica Eurasiática (UEEA) – Rússia, Belarus, Armênia, Cazaquistão e Quirguistão – para a exportação brasileira de sêmen e embriões bovinos (“in vivo” e “in vitro”). Trata-se de mais uma grande expansão comercial na UEEA para produtos agrícolas […]