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Quinze alimentos in natura ou pouco industrializados vão compor a cesta básica nacional e pagar imposto zero, com a reforma tributária. O projeto de lei complementar que regulamenta o tema, enviado na noite desta quarta-feira (24) ao Congresso, trouxe ainda 14 produtos com alíquota reduzida em 60%. Na justificativa do projeto, o governo informou que se baseou nos alimentos in […]
Atualmente isentas de impostos federais e pagando 17% de imposto estadual, as compras de produtos e de serviços em sites com sede no exterior de até US$ 50 pagarão o futuro Imposto sobre Valor Agregado (IVA). Criado pela reforma tributária e composto pela Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS, tributo federal) e pelo Imposto sobre […]
O Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) reuniu-se com representantes da Associações dos Flutuantes do Rio Tarumã-Açu (Afluta) para esclarecer os procedimentos e requisitos necessários para o Licenciamento Ambiental das atividades exercidas em estruturas flutuantes. O encontro aconteceu na tarde de terça-feira (23/04), no Centro de Monitoramento Ambiental e de Áreas Protegidas (CMAAP) e […]
A Fundação Estadual dos Povos Indígenas do Amazonas (Fepiam) estará presente com a Feira do Artesanato Indígena para exposição e venda de peças tradicionais na sexta edição da Semana do Quadrinho Nacional em Manaus, que acontece de sexta-feira a domingo (26 a 28/04), das 14h às 20h. O evento é realizado pela Produtora Nona Arte, […]
Faltando menos de uma semana para o encerramento da última campanha de vacinação contra a febre aftosa, que garantirá ao Amazonas a obtenção do status de zona livre da doença sem vacinação, a Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas (Adaf) reforça que a compra do imunizante deverá ser realizada até o […]
A Distribuidora Atem e o Instituto Super Doadoras realizam, neste sábado (27/4), o “Dia D” da campanha de doação de sangue para reforçar os estoques da Fundação de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas (Hemoam). A unidade móvel do órgão, o Vampirão, estará captando doações, de 8h às 16h, no Posto Atem V8, localizado na Avenida […]
A arrecadação total de receitas federais fechou março em R$ 190,61 bilhões, informou nesta terça-feira (23) o Ministério da Fazenda. Este é o melhor desempenho para o mês desde 2000, registrando acréscimo real de 7,22% em relação a março de 2023. No período acumulado de janeiro a março, a arrecadação alcançou R$ 657,76 bilhões, representando […]
Software no formato web desenvolvido pela Embrapa Agroenergia (DF) permite identificar e contar plantas de macaúba (Acrocomia spp.) e babaçu (Attalea speciosa) em lugares de ocorrência espontânea das espécies e em áreas de cultivo. Essas palmeiras são nativas do território nacional e seus frutos podem ser aproveitados para diversos fins, como o fornecimento de óleos vegetais e […]
Já está disponível para os aquicultores brasileiros o ArapaimaPLUS, mais uma ferramenta da família AquaPLUS, desenvolvida pela Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia (DF). A plataforma, que oferece soluções genômicas para tilápia, camarão cinza, truta e tambaqui, passa a abranger também o pirarucu (Arapaima gigas), especialmente para produção em cativeiro. A nova tecnologia traz soluções para os processos […]
Nos próximos 30 dias, 11 produtos de aço importados passarão a ser submetidos a cotas de importações. Caso o volume máximo seja superado, eles pagarão 25% de Imposto de Importação para entrarem no país. A decisão foi tomada nesta terça-feira (23) pelo Comitê Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex). Segundo o […]
